15/09/2022 10:55

Julgado procedente o pedido
16/08/2022 07:56

Conclusos para julgamento
11/08/2022 20:13

Juntada de Petição de alegações finais
11/08/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 07:35

Juntada de Petição de alegações finais
31/05/2022 20:26

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 19:15

Conclusos para despacho
27/04/2022 05:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 00:09

Publicado Termo de Audiência em 18/04/2022.
15/04/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022
15/04/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 JOÃO PESSOA (83) 32227862 TERMO DE AUDIÊNCIA Nº do Processo 0802000-56.2020.8.15.2002 Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assuntos: [Decorrente de Violência Doméstica] Presentes: Juiza de Direito: Dra.

RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE Promotor de Justiça: Dr.

RICARDO LINS RÉU: Francisco de Assis Gomes dos Santos Advogado: JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO OAB-PB 14.649 VÍTIMA: Lindinalva Barbosa Félix Testemunhas: Lindinalva Barbosa Félix (OUVIDA) Débora Menezes de Medeiros (REQUISITADO) Max Leonardo Ferreira de Souza (REQUISITADO) Aos 15 dias do mês de março de 2022, às 09h, nesta capital, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, onde presente se encontrava, na sala virtual zoom, a MM.

Juíza de Direito, Dra.

Rita de Cássia Martins Andrade, comigo Assessora Jurídicas, Silvia Renata Paiva Pereira de Araújo do seu cargo adiante assinado, foi aberta AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, nos Autos da ação em epígrafe.

OCORRÊNCIAS: Abertos os trabalhos iniciou-se a audiência de instrução e julgamento, através do sistema de videoconferência pela plataforma ZOOM..

Ouvida a testemunha Débora Menezes de Medeiros a mesma disse não se recordar dos fatos, afirmando ainda que estar tomando medicação para síndrome do pânico e estar afastada das ruas.

Ouvida a testemunha Max Leonardo Ferreira de Souza, disse não se recordar dos fatos, tendo em vista a quantidade de ocorrências diárias sobre violência doméstica na Capital, Interrogado o réu disse que estava bebendo com uns colegas, e que a vítima não o deixou entrar em casa, que a vítima era quem estava com raiva dele.

Afirmou que não ameaçou a vítima e que ficou preso esperando a audiência de custódia.

Disse que não tem contato com a vítima e sua tia quem pega os filhos para ficar com o mesmo. Pela MM Juíza foi dito que considerando que o Ministério Público não tem acesso ao Pje Mídias, concedo às partes o prazo comum de 05 dias para apresentação de alegações finais.

Após, venham os autos conclusos para sentença. Nada mais havendo a tratar mandou encerrar o presente termo, que lido e achado conforme, vai legalmente assinada, nos termos do art. 25 da Resolução nº.185/2013, pela Excelentíssima Juíza de Direito Rita de Cássia Martins Andrade.

Eu, Sílvia Renata Paiva Pereira de Araújo, assessora jurídica digitei-o.

Art. 25.

As atas e termos de audiência poderão ser assinados digitalmente apenas pelo presidente do ato, assim como o documento digital, no caso de audiências gravadas em áudio e vídeo, os quais passarão a integrar os autos digitais, mediante registro em termo. A(s) declaração(ões) e depoimento(s) colhidos nesta audiência são armazenados por meio de gravação de imagem e áudio, asseguradas às partes e órgãos julgadores o rápido acesso (CPP, art. 405, § 1º, c/c NCPC art. 367, §5º), devendo, portanto, acessar o sistema PJE Mídias, no site do TJ/PB, através de login e senha, e procurar a gravação desta audiência pelo número do processo.

Ressalte-se que esta gravação estará disponível em até 48 (quarenta e oito) horas.

Para acesso, as partes deverão se cadastrar na página PJE Mídias do CNJ, através do link “Primeiro Acesso”.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB.
14/04/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/04/2022 16:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/03/2022 09:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
14/04/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 10:34

Juntada de Petição de alegações finais
04/03/2022 05:09

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE MOURA FILHO em 03/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 15:08

Juntada de Certidão
24/02/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 15:02

Juntada de Ofício
22/02/2022 10:18

Juntada de Petição de cota
21/02/2022 11:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 15/03/2022 09:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
21/02/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 11:51

Juntada de Certidão
21/02/2022 11:48

Juntada de Ofício
17/02/2022 17:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/11/2021 11:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
11/11/2021 05:35

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE MOURA FILHO em 08/11/2021 23:59:59.
30/10/2021 01:38

Decorrido prazo de LINDINALVA BARBOSA FELIX em 29/10/2021 23:59:59.
30/10/2021 01:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS em 29/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 13:06

Juntada de Petição de cota
22/10/2021 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2021 12:56

Juntada de devolução de mandado
22/10/2021 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2021 12:53

Juntada de devolução de mandado
22/10/2021 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2021 12:49

Juntada de devolução de mandado
22/10/2021 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2021 12:32

Juntada de devolução de mandado
21/10/2021 12:23

Expedição de Mandado.
21/10/2021 12:23

Expedição de Mandado.
21/10/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 12:11

Juntada de Ofício
21/10/2021 11:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 08/11/2021 11:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
04/10/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 11:16

Conclusos para despacho
17/08/2021 14:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/08/2021 11:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
04/08/2021 04:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS em 02/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 03:26

Decorrido prazo de LINDINALVA BARBOSA FELIX em 02/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 03:26

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE MOURA FILHO em 02/08/2021 23:59:59.
29/07/2021 01:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS em 28/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2021 12:02

Juntada de Certidão oficial de justiça
26/07/2021 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2021 21:53

Juntada de Certidão oficial de justiça
26/07/2021 10:52

Juntada de Petição de cota
24/07/2021 11:54

Expedição de Mandado.
24/07/2021 11:52

Expedição de Mandado.
24/07/2021 11:48

Juntada de Certidão
24/07/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/07/2021 11:45

Juntada de Ofício
24/07/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 07:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 17/08/2021 11:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
17/07/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 12:46

Conclusos para despacho
15/07/2021 07:39

Juntada de Petição de defesa prévia
12/07/2021 00:04

Publicado Edital em 12/07/2021.
09/07/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
09/07/2021 00:00

Edital

Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo nº 0802000-56.2020.8.15.2002.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943).

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital-Pb, 8 de julho de 2021.

Eu, Ana Karina Cirilo Vieira, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE, Juiz(a) de Direito.
08/07/2021 19:45

Expedição de Edital.
18/06/2021 19:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 21:56

Conclusos para despacho
08/06/2021 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2021 19:04

Juntada de Certidão oficial de justiça
30/03/2021 10:36

Expedição de Mandado.
11/03/2021 08:51

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/03/2021 06:04

Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS - CPF: *86.***.*36-59 (INDICIADO) e Delegacia Especializada da Mulher da Capital - Zona Sul (AUTORIDADE)
10/03/2021 12:33

Conclusos para decisão
09/03/2021 12:28

Juntada de Petição de denúncia
08/03/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 10:08

Juntada de Certidão
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
24/08/2020 09:33

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 11:23

Conclusos para decisão
14/08/2020 11:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
15/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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