03/06/2025 13:58

Juntada de Petição de comunicações
03/06/2025 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
01/06/2025 16:55

Juntada de Petição de comunicações
31/05/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0830411-78.2021.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] REQUERENTE: DANIELLE DO NASCIMENTO VASCONCELOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 29 de maio de 2025 HELEN SONALI DE CASTRO CRUZ Técnico Judiciário
29/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 06:46

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 12:29

Juntada de Petição de comunicações
15/10/2024 23:36

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 23:36

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
14/10/2024 14:17

Juntada de cálculo(s) da contadoria
15/08/2023 00:35

Juntada de provimento correcional
12/09/2022 15:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/09/2022 10:44

Nomeado outro auxiliar da justiça
06/09/2022 10:35

Conclusos para julgamento
29/08/2022 09:49

Juntada de Petição de memoriais
26/08/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 12:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/06/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 11:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/05/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 08:20

Determinada diligência
24/05/2022 12:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/05/2022 08:05

Conclusos para despacho
04/04/2022 18:56

Recebidos os autos
04/04/2022 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/02/2022 09:00

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 12:10

Conclusos para despacho
19/01/2022 11:57

Juntada de Petição de Apelação.pdf
11/01/2022 13:58

Juntada de Petição de resposta
29/12/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/12/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
28/12/2021 17:10

Julgado procedente o pedido
24/12/2021 06:32

Conclusos para julgamento
16/11/2021 12:29

Juntada de Petição de comunicações
08/11/2021 09:29

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 22:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 22:43

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 09:39

Juntada de Petição de memoriais
04/11/2021 22:10

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 14:52

Juntada de Petição de contestação
15/10/2021 00:54

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 09:16

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 09:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/10/2021 19:46

Conclusos para despacho
12/08/2021 13:37

Juntada de Petição de resposta
05/08/2021 22:43

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 08:00

Determinada diligência
03/08/2021 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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