TJPB - 0803089-86.2021.8.15.0351

08/10/2024 11:15

Baixa Definitiva

08/10/2024 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/10/2024 11:06

Transitado em Julgado em 07/10/2024

08/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:08

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 07/10/2024 23:59.

04/09/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 08:53

Voto do relator proferido

04/09/2024 08:53

Sentença confirmada

04/09/2024 08:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

02/09/2024 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2024 15:34

Juntada de Certidão de julgamento

16/08/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2024 15:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/08/2024 15:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/06/2024 13:27

Conclusos para despacho

19/06/2024 13:27

Juntada de Certidão

01/02/2022 00:09

Decorrido prazo de ADERBAL DE BRITO VILLAR em 31/01/2022 23:59:59.

15/12/2021 00:08

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 14/12/2021 23:59:59.

18/11/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021 16:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

11/11/2021 07:55

Conclusos para despacho

11/11/2021 07:55

Juntada de Certidão

11/11/2021 07:55

Juntada de Certidão

11/11/2021 07:49

Recebidos os autos

11/11/2021 07:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/11/2021 07:49

Distribuído por sorteio