TJPB - 0801096-45.2021.8.15.0371

14/12/2024 01:52

Baixa Definitiva

14/12/2024 01:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/12/2024 01:51

Transitado em Julgado em 13/12/2024

14/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 13/12/2024 23:59.

12/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 22:55

Voto do relator proferido

11/11/2024 22:55

Determinada diligência

11/11/2024 22:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UIRAUNA - CNPJ: 08.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido

11/11/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2024 16:49

Juntada de Petição de petição

16/07/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 09:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado

30/04/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 29/04/2024 23:59.

04/04/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 12:12

Expedição de Certidão.

02/04/2024 13:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/09/2022 12:23

Juntada de Petição de procuração

30/09/2022 12:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/09/2022 15:34

Juntada de Petição de petição

01/09/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022 11:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

01/09/2022 11:14

Outras Decisões

16/06/2022 09:49

Conclusos para despacho

16/06/2022 09:49

Juntada de Certidão

16/06/2022 08:07

Recebidos os autos

16/06/2022 08:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/06/2022 08:07

Distribuído por sorteio