06/01/2025 23:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
11/07/2023 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/07/2023 11:47

Juntada de
05/07/2023 23:41

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2023 10:57

Juntada de Petição de cota
04/07/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 05:13

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 05:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2023 12:07

Conclusos para julgamento
26/05/2023 06:08

Recebidos os autos
26/05/2023 06:07

Juntada de Certidão de prevenção
22/11/2022 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/11/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
03/08/2022 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 16:47

Conclusos para despacho
02/08/2022 16:47

Juntada de Certidão
29/06/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 03:25

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 27/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 15:42

Conclusos para decisão
11/09/2021 01:18

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 10/09/2021 23:59:59.
23/08/2021 21:56

Juntada de Petição de apelação
23/08/2021 20:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 20:16

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 20:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/08/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 20:22

Julgado improcedente o pedido
15/04/2021 13:12

Conclusos para despacho
07/04/2021 10:06

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2021 15:11

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 14:28

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 11:17

Conclusos para despacho
16/10/2020 11:16

Juntada de Certidão
16/10/2020 10:53

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2020 07:17

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2020 12:48

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 14:49

Conclusos para despacho
06/10/2020 14:48

Juntada de Certidão
05/10/2020 16:13

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2020 00:20

Decorrido prazo de JEAN FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA em 02/10/2020 23:59:59.
04/10/2020 00:20

Decorrido prazo de ISRAEL PATRICIO DE ANDRADE em 02/10/2020 23:59:59.
04/10/2020 00:18

Decorrido prazo de EDUARDO URIAS DO NASCIMENTO em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 01:28

Decorrido prazo de JAIME ADELINO DA PAZ ROCHA em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 01:28

Decorrido prazo de RODRIGO DIOGENIS DA SILVA MELO em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 01:28

Decorrido prazo de JOACY BATISTA DE SOUZA em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 01:22

Decorrido prazo de GENYSSON DE SOUSA CARVALHO em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 01:22

Decorrido prazo de FLAVIO BATISTA DE VASCONCELOS em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 01:22

Decorrido prazo de FERNANDO MENDES CRUZ em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 01:22

Decorrido prazo de ELIZABETE GURJAO LEONCIO PINHEIRO em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 01:22

Decorrido prazo de DENIS CARLOS PEREIRA DE SENA em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 01:22

Decorrido prazo de ASLAN PONTES DE ARAUJO em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 01:22

Decorrido prazo de ALYSSON DAVID BEZERRA DE SOUZA em 02/10/2020 23:59:59.
01/09/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 16:14

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 13:16

Conclusos para julgamento
27/11/2019 13:14

Juntada de Certidão
30/09/2019 02:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/09/2019 23:59:59.
30/09/2019 02:50

Decorrido prazo de JEAN FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA em 25/09/2019 23:59:59.
30/09/2019 02:50

Decorrido prazo de JAIME ADELINO DA PAZ ROCHA em 25/09/2019 23:59:59.
30/09/2019 02:50

Decorrido prazo de ISRAEL PATRICIO DE ANDRADE em 25/09/2019 23:59:59.
30/09/2019 02:49

Decorrido prazo de GENYSSON DE SOUSA CARVALHO em 25/09/2019 23:59:59.
30/09/2019 02:49

Decorrido prazo de FLAVIO BATISTA DE VASCONCELOS em 25/09/2019 23:59:59.
30/09/2019 02:49

Decorrido prazo de FERNANDO MENDES CRUZ em 25/09/2019 23:59:59.
30/09/2019 02:49

Decorrido prazo de ELIZABETE GURJAO LEONCIO PINHEIRO em 25/09/2019 23:59:59.
30/09/2019 02:49

Decorrido prazo de EDUARDO URIAS DO NASCIMENTO em 25/09/2019 23:59:59.
30/09/2019 02:49

Decorrido prazo de DENIS CARLOS PEREIRA DE SENA em 25/09/2019 23:59:59.
30/09/2019 02:49

Decorrido prazo de ASLAN PONTES DE ARAUJO em 25/09/2019 23:59:59.
30/09/2019 02:48

Decorrido prazo de ALYSSON DAVID BEZERRA DE SOUZA em 25/09/2019 23:59:59.
28/09/2019 04:17

Decorrido prazo de JOACY BATISTA DE SOUZA em 25/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 14:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 13:59

Ato ordinatório praticado
29/08/2019 13:59

Juntada de ato ordinatório
30/05/2019 14:51

Processo migrado para o PJe
14/03/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 03/2019
14/03/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 03/2019 MIGRACAO P/PJE
14/03/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 03/2019 NF 41/19
14/03/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 03/2019 08:36 TJEPCD2
01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
02/05/2018 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 02: 05/2018 TODAS AS PARTE
02/05/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 05/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
09/08/2017 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 08/2017 DESPACHO
07/08/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 07: 08/2017 D009374152001 13:33:43 001
07/08/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 07: 08/2017 P007439152001 13:33:43 ESTADO
07/08/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 08/2017
07/08/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 08/2017 NF 120/1
28/07/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 28/07/2017 PGE
27/07/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 07/2017 CERTIFICADO
17/05/2017 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 17: 05/2017 DESPACHO
15/05/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 05/2017 NF 70/17
22/11/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 11/2016
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
19/04/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 04/2016
31/03/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
28/09/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 09/2015 DESPACHO
24/09/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 09/2015 NF 156/1
01/04/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 01: 04/2015 TEMPESTIVA
24/03/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 24: 03/2015 P007439152001 13:22:48 ESTADO
24/03/2015 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 03/2015 PGE
03/03/2015 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 03/03/2015
06/02/2015 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 06: 02/2015
29/01/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 01/2015 ESTADO DA PARAIBA
15/01/2015 00:00

Mov. [785] - NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 15: 01/2015 AUTORA
12/01/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 01/2015 AUTUADO
12/01/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 12: 01/2015
08/01/2015 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 08: 01/2015 TJEJPIG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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