20/08/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:04

Conclusos para despacho
08/07/2025 03:27

Decorrido prazo de GILMAR DA SILVA SOARES em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:27

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080 Tel.: (83) 32503509 TERMO DE AUDIÊNCIA CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Crimes contra a Ordem Tributária] RÉU: GILMAR DA SILVA SOARES DATA e HORÁRIO: 27 de junho de 2025 08:15 Nº DO PROCESSO: 0806069-59.2023.8.15.0731 NATUREZA DA AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PRESENTES JUIZ(A) DE DIREITO: DRA.

THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA:DRA.

CAROLINE FREIRE MONTEIRO DA FRANCA ADVOGADO(A)(S): Dr.

ANTONIO MENDONÇA MONTEIRO JR. - OAB\PB 9.585 AUSENTES ACUSADO(A)(S): GILMAR DA SILVA SOARES TESTEMUNHAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não arroladas TESTEMUNHAS DE DEFESA: WILSON AUGUSTO DA SILVA - Aberto os trabalhos, verificou-se a presença/ausências das partes acima nominadas no ambiente virtual Zoom, bem como de forma Semipresencial na sala de Audiências desta 1ª Vara.

Consultados, defesa técnica e réu, dispensaram o interstício do art. 185, § 3º, CPP, dada a inexistência de prejuízo para a defesa.

Decidiu o juízo: “Autorizado pela Resolução 30/2021 a qual aderiu este Tribunal de Justiça da Paraíba ao Juízo 100% Digital; bem como amparado na Resolução 345/2020 do CNJ, que autorizou a adoção, pelos Tribunais, das medidas necessárias à implementação do “Juízo 100% Digital” no Poder Judiciário.

Bem como, considerando que esta Unidade Judiciária aderiu ao JUÍZO 100% DIGITAL, a presente audiência será integralmente realizada por videoconferência, tendo-se assegurado ao réu o direito de entrevista reservada anterior com o causídico, na forma do art. 185, § 5º, CPP.

Cientificadas as partes, não houve impugnações.

As partes foram esclarecidas e advertidas da sistemática adotada na realização do presente ato por videoconferência antes do início da gravação.

LOGO APÓS, PELO(A) MM.

JUIZ(A) DE DIREITO FOI DITO: - Vistos, etc.

Devido ao não comparecimento do acusado, abra-se vistas à Defesa para juntada de endereço e telefone atualizado do réu, no prazo de 05 dias.

Em seguida, intime-se o réu para continuação da presente INSTRUÇÃO, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 03/10/2025, às 08:15H, na modalidade VIRTUAL/SEMIPRESENCIAL, utilizando-se do mesmo LINK e ID do utilizado para o presente ato; Presentes intimados; Testemunhas de Defesa comparecerão independente de intimação; Diligências necessárias.

Nada mais se registrou A presente ata foi assinada e certificada digitalmente apenas pelo juízo com a concordância de todos os envolvidos na presente assentada.

JUIZ(A) DE DIREITO ADVERTÊNCIAS: ESTA AUDIÊNCIA FOI REALIZADA UTILIZANDO-SE RECURSOS ÁUDIOVISUAIS E FONOGRÁFICOS, TENDO TODOS OS QUE TIVERAM SUA VOZ/IMAGEM CAPTADAS SIDO CIENTIFICADOS.

FICAM OS PARTICIPANTES DA AUDIÊNCIA, DESDE JÁ, ADVERTIDOS ACERCA DA VEDAÇÃO DA DIVULGAÇÃO NÃO AUTORIZADA DOS REGISTROS A PESSOAS ESTRANHAS AO PRESENTE PROCESSO.

O conteúdo dos depoimentos poderá ser acessado pela internet no link: http://midias.pje.jus.br/midias/.Para tanto, o advogado deverá efetivar previamente seu cadastro de login e senha no portal do “escritório digital” do CNJ, o qual poderá ser acessado no link: https://www.escritoriodigital.jus.br/.

O login e senha para acessar o vídeo com os depoimentos deste processo será o mesmo cadastrado pelo advogado no portal “escritório digital”.
30/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 27/06/2025 08:15 1ª Vara Mista de Cabedelo.
27/06/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2025 11:47

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 19:05

Decorrido prazo de ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:57

Publicado Expediente em 02/06/2025.
01/06/2025 09:07

Juntada de Petição de cota
31/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Celular/Whatsapp Institucional 83 99144 7807 E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0806069-59.2023.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: GILMAR DA SILVA SOARES INTIMAÇÃO - ADVOGADO/ DEFENSOR/MINISTÉRIO PÚBLICO De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito desta 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer À AUDIÊNCIA PRESENCIAL/SEMIPRESENCIAL A SER REALIZADA na data de 27/06/2025, às 08:15 horas, podendo as partes comparecerem PRESENCIALMENTE à Sala de Audiências desta Unidade Judicial, bem como através do sistema ZOOM REUNIÕES, acessando o LINK e ID abaixo informados.

Solicito, outrossim, que, caso o comparecimento se faça através do sistema ZOOM, seja providenciada, com a devida antecedência, a instalação do respectivo Software ZOOM em seu dispositivo (Smartphone, Tablet, Notebook, entre outros).

LINK e ID DE ACESSO PARA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM REUNIÕES LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/my/cabedelo1vara ID DA REUNIÃO: 735 468 5750 CABEDELO, 29 de maio de 2025.

ALANNA KARLA ALMEIDA DE FARIAS Analista Judiciário DÚVIDAS - Quaisquer dúvidas durante a audiência, estando em sala Virtual, favor utilizar o campo CHAT (BATE-PAPO) da Sala Virtual do ZOOM; - Quaisquer dúvidas antes da data/hora da audiência aprazada, entrar em contato via aplicativo WHATSAPP com o celular institucional da Chefia de Cartório desta 1ª Vara de Cabedelo – PB através do número 83 99144 7807. - Salientando que, no caso de indisponibilidade técnica e/ou sinal de Internet, a parte poderá comparecer presencialmente à sala de audiências desta 1ª Vara de Cabedelo, localizada no Fórum de Cabedelo – PB, no dia e hora designados acima.
29/05/2025 10:53

Expedição de Mandado.
29/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 03:48

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:48

Decorrido prazo de JULIANA CABRAL DE LIMA OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:48

Decorrido prazo de thiago santos barboza em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:48

Decorrido prazo de GUSTAVO CABRAL DE MOURA em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:48

Decorrido prazo de EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/06/2025 08:15 1ª Vara Mista de Cabedelo.
21/05/2025 10:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 21/05/2025 09:40 1ª Vara Mista de Cabedelo.
21/05/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 08:14

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 14:00

Juntada de Petição de diligência
11/05/2025 21:28

Juntada de Petição de cota
07/05/2025 10:58

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:54

Expedição de Mandado.
07/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:22

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/05/2025 09:40 1ª Vara Mista de Cabedelo.
26/03/2024 02:21

Decorrido prazo de GUSTAVO CABRAL DE MOURA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:21

Decorrido prazo de thiago santos barboza em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:21

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:21

Decorrido prazo de EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:05

Decorrido prazo de JULIANA CABRAL DE LIMA OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
08/03/2024 07:55

Juntada de Petição de cota
07/03/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/02/2024 10:06

Conclusos para despacho
15/02/2024 12:16

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:59

Juntada de Petição de defesa prévia
29/11/2023 10:41

Conclusos para despacho
25/11/2023 00:22

Decorrido prazo de GILMAR DA SILVA SOARES em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 07:40

Juntada de Petição de diligência
10/11/2023 07:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/11/2023 07:25

Expedição de Mandado.
09/11/2023 15:54

Recebida a denúncia contra GILMAR DA SILVA SOARES - CPF: *30.***.*75-67 (INVESTIGADO)
08/11/2023 13:06

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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