10/09/2025 12:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 07:40

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 07:19

Conclusos para despacho
09/09/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 00:00

Intimação

Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito em quinze dias.
08/09/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 22:49

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:08

Conclusos para despacho
28/08/2025 20:15

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 02:17

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:17

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraiba em 17/07/2025 23:59.
19/06/2025 12:25

Decorrido prazo de ANA EMILIA VIEGAS BRANDAO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:25

Decorrido prazo de ANA EMILIA VIEGAS BRANDAO em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraiba em 16/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc.

Ante a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria no ID. 109878150 , para que produza os seus efeitos legais.
28/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/04/2025 07:47

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:38

Recebidos os autos
25/03/2025 20:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Sapé.
25/03/2025 20:36

Juntada de certidão da contadoria
17/03/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:58

Juntada de Informações
15/05/2024 12:00

Juntada de Informações
01/03/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 10:00

Juntada de Informações
06/10/2023 09:44

Juntada de Informações
17/08/2023 01:03

Juntada de provimento correcional
13/04/2023 13:56

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraiba em 12/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:28

Decorrido prazo de ANA EMILIA VIEGAS BRANDAO em 20/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:27

Decorrido prazo de ANA EMILIA VIEGAS BRANDAO em 20/03/2023 23:59.
19/02/2023 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/02/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 12:44

Outras Decisões
16/02/2023 11:34

Conclusos para despacho
16/02/2023 11:34

Juntada de Informações
10/02/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2023 06:27

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 10:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/11/2022 10:13

Conclusos para despacho
09/11/2022 10:12

Juntada de Informações
29/10/2022 16:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/10/2022 11:54

Transitado em Julgado em 09/06/2022
10/06/2022 01:38

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraiba em 09/06/2022 23:59.
28/04/2022 02:21

Decorrido prazo de ANA EMILIA VIEGAS BRANDAO em 27/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 11:11

Julgado procedente o pedido
03/02/2022 11:34

Conclusos para julgamento
03/02/2022 11:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 03/02/2022 11:30 1ª Vara Mista de Sapé.
01/02/2022 20:48

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 11:43

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 03/02/2022 11:30 1ª Vara Mista de Sapé.
04/10/2021 06:37

Outras Decisões
01/10/2021 13:04

Conclusos para julgamento
30/09/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 10:54

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 08:06

Conclusos para despacho
02/09/2021 14:39

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 12:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2021 09:53

Conclusos para despacho
07/07/2021 12:27

Juntada de Petição de réplica
22/06/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 12:56

Conclusos para decisão
10/05/2021 10:34

Juntada de Petição de contestação
13/04/2021 11:05

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraiba em 12/04/2021 23:59:59.
05/03/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 11:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
19/02/2021 11:46

Outras Decisões
19/02/2021 11:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/02/2021 12:57

Conclusos para despacho
27/09/2020 23:20

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 17:21

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 12:13

Conclusos para despacho
01/06/2020 20:46

Juntada de Petição de informação
08/05/2020 14:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2020 11:23

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 16:40

Conclusos para decisão
19/03/2020 16:39

Juntada de Certidão
13/02/2020 11:24

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 16:50

Conclusos para decisão
12/02/2020 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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