10/09/2025 02:36

Juntada de entregue (ecarta)
04/09/2025 05:20

Decorrido prazo de CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 02/09/2025 23:59.
20/08/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:58

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0870445-90.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LENILTON PELAGIO TAVARES REU: INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM, CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) REU: INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM, CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0870445-90.2024.8.15.2001, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) REU: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES - PB11682 Advogado do(a) REU: NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 15 de agosto de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário
15/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:07

Expedição de Carta.
15/08/2025 09:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/08/2025 09:59

Embargos de Declaração Acolhidos
13/08/2025 11:08

Conclusos para julgamento
02/08/2025 01:46

Decorrido prazo de LENILTON PELAGIO TAVARES em 28/07/2025 23:59.
15/07/2025 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 09:01

Juntada de Petição de diligência
02/07/2025 00:17

Decorrido prazo de LENILTON PELAGIO TAVARES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 06:35

Juntada de entregue (ecarta)
27/06/2025 00:31

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0870445-90.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LENILTON PELAGIO TAVARES REU: INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM, CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao despacho constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) REU: INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, em cinco dias, se manifestar(em) sobre os Embargos de Declaração interpostos pela parte contrária CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA.

Advogado do(a) REU: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES - PB11682 Advogado do(a) REU: NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777 Prazo: 05 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 25 de junho de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário
25/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:13

Expedição de Mandado.
25/06/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 07:55

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/06/2025 09:10

Decorrido prazo de CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 14:56

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:31

Expedição de Carta.
02/06/2025 06:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2025 00:44

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0870445-90.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LENILTON PELAGIO TAVARES REU: INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM, CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) REU: INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM, CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0870445-90.2024.8.15.2001, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) REU: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES - PB11682 Advogado do(a) REU: NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 28 de maio de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário
28/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:50

Expedição de Carta.
26/05/2025 20:51

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 18:00

Conclusos para despacho
20/05/2025 18:00

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 09:50

Conclusos ao Juiz Leigo
24/02/2025 09:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/02/2025 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
19/02/2025 17:08

Juntada de Termo de audiência
19/02/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
12/01/2025 02:58

Juntada de entregue (ecarta)
23/12/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:42

Expedição de Carta.
18/12/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/02/2025 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
17/12/2024 11:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/12/2024 11:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
17/12/2024 11:08

Juntada de Termo de audiência
17/12/2024 10:51

Juntada de Petição de outros documentos
17/12/2024 09:26

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:39

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 06:12

Juntada de entregue (ecarta)
05/12/2024 13:41

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/12/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 09:35

Juntada de entregue (ecarta)
25/11/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:48

Expedição de Carta.
14/11/2024 00:01

Expedição de Certidão.
08/11/2024 07:36

Expedição de Carta.
08/11/2024 07:36

Expedição de Carta.
08/11/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 07:30

Juntada de Certidão
08/11/2024 07:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/12/2024 11:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
05/11/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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