04/09/2025 07:40

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 07:40

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FONTES FEITOSA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 07:14

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 07:14

Transitado em Julgado em 02/09/2025
18/08/2025 00:50

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0829888-27.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: PEDRO HENRIQUE FONTES FEITOSA Advogado do(a) AUTOR: ANA LIGIA FONTES FEITOSA - PB31134 REU: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
14/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:19

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 03:16

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 08:54

Conclusos para despacho
06/08/2025 08:54

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 08:10

Conclusos ao Juiz Leigo
06/08/2025 02:04

Publicado Despacho em 06/08/2025.
04/08/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:21

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:21

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2025 16:14

Juntada de Petição de outros documentos
15/07/2025 14:33

Conclusos ao Juiz Leigo
15/07/2025 08:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/07/2025 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
14/07/2025 20:47

Juntada de Petição de carta de preposição
08/07/2025 08:36

Juntada de Petição de contestação
02/07/2025 10:04

Juntada de entregue (ecarta)
05/06/2025 07:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/06/2025 15:15

Expedição de Carta.
04/06/2025 02:22

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
04/06/2025 00:00

Expedição de Certidão.
03/06/2025 01:06

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA PROMOVENTE(S) - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo: 0829888-27.2025.8.15.2001 Autor : AUTOR: PEDRO HENRIQUE FONTES FEITOSA Advogado do autor: Advogado do(a) AUTOR: ANA LIGIA FONTES FEITOSA - PB31134 Réu: REU: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADA(s) acerca da Teleaudiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) Tipo: Una Sala: SALA- 04 Data: 15/07/2025 Hora: 08:00 referente ao processo 0829888-27.2025.8.15.2001, designada conforme registrado no sistema , através do aplicativo Google Meeting (com supedâneo no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria do CNJ nº 61/2020, que prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência), conforme link/convite de acesso à sala de reunião (constante abaixo).

Ficam, ainda, a(s) parte(s) promoventes advertida(s) de que, a ausência injustificada resultará em extinção do feito e condenações em custas.

Em tempo, informo ser de inteira responsabilidade do(a) causídico(a) do(a) promovente/promovido(a) a informação da audiência una virtual e o respectivo envio do link da plataforma Google Meeting.

As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento.

Acesse o link abaixo1 copie e cole no navegador para participar da Audiência Virtual na data e horário informados: SALA 04 https://meet.google.com/ggr-stnr-vbq João Pessoa, 29 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
29/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/07/2025 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
29/05/2025 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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