28/06/2025 09:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE PB em 27/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:39

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCOAR FERREIRA GOMES em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:00

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0802331-37.2024.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] AUTOR: FRANCISCO FRANCOAR FERREIRA GOMES REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE PB Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

ITAPORANGA-PB, data do protocolo eletrônico.

Francisca Brena Camelo Brito Juiz(a) de Direito
29/05/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:38

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 12:02

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:02

Juntada de Projeto de sentença
03/12/2024 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
29/08/2024 16:43

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 11:13

Conclusos ao Juiz Leigo
12/07/2024 11:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/07/2024 09:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.
07/06/2024 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 11:36

Juntada de Petição de diligência
04/06/2024 08:54

Expedição de Mandado.
04/06/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 08:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/07/2024 09:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.
20/05/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 17:34

Conclusos para decisão
08/05/2024 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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