30/06/2025 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:12

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:06

Decorrido prazo de PEDRO MEDEIROS DAS CHAGAS em 27/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:00

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial e ao recurso extraordinário interpostos.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, data e assinatura registrada eletronicamente.
29/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:14

Decorrido prazo de PEDRO MEDEIROS DAS CHAGAS em 06/05/2025 23:59.
28/03/2025 14:55

Juntada de Petição de recurso extraordinário
28/03/2025 14:53

Juntada de Petição de recurso especial
20/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2025 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025 09:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2025 10:26

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:26

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:02

Decorrido prazo de PEDRO MEDEIROS DAS CHAGAS em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:17

Conclusos para despacho
06/12/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:01

Decorrido prazo de PEDRO MEDEIROS DAS CHAGAS em 12/11/2024 23:59.
28/10/2024 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 07:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
09/10/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:23

Conclusos para despacho
13/09/2024 17:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2024 12:31

Conclusos para despacho
28/08/2024 12:29

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 05:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:25

Conclusos para despacho
14/08/2024 12:06

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/08/2024 12:03

Determinação de redistribuição por prevenção
14/08/2024 07:42

Conclusos para despacho
14/08/2024 07:42

Juntada de Certidão
13/08/2024 19:42

Recebidos os autos
13/08/2024 19:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2024 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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