22/08/2025 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/08/2025 05:51

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:21

Conclusos para despacho
01/08/2025 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2025 11:51

Publicado Mandado em 30/07/2025.
31/07/2025 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0802812-97.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto(s):[Pagamento em Pecúnia] Autor(es): Nome: MARIA DE LOURDES FERNANDES DA SILVA Endereço: R DO COMÉRCIO, sn, CENTRO, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Promovido(s): Nome: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA Endereço: AC São José de Caiana_**, s/n, Rua do Comércio, Centro, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-970 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

INTIMO o recorrido para oferecer contrarrazões no prazo legal (art. 363 do CN/CGJ-PB).

Data e assinatura eletrônicas.
28/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:47

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2025 16:56

Juntada de Petição de informação
31/05/2025 00:40

Publicado Sentença em 30/05/2025.
31/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0802812-97.2024.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Pagamento em Pecúnia] AUTOR: MARIA DE LOURDES FERNANDES DA SILVA REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Cumpra-se.

ITAPORANGA-PB, data do protocolo eletrônico.

FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO Juiz(a) de Direito
28/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:28

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 12:16

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:16

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 13:34

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/11/2024 08:14

Conclusos ao Juiz Leigo
14/11/2024 08:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/10/2024 09:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.
14/10/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:38

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 15:04

Juntada de Petição de informação
01/09/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2024 10:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/08/2024 01:10

Expedição de Mandado.
28/08/2024 01:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 01:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/10/2024 09:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.
15/08/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 08:31

Conclusos para decisão
30/05/2024 05:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002533-15.2013.8.15.0411

Corregedoria Geral da Justica

Alhandra Cartorio Unico

Advogado: Tiago Sobral Pereira Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/11/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0861689-92.2024.8.15.2001

Francisco Venancio Nobre Alencar

Planc Engenharia e Incorporacoes LTDA

Advogado: Ana Claudia Vasconcelos Araujo Weinberg

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/09/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0803349-66.2021.8.15.0351

Alexcibelli da Silva Figueiredo

Municipio de Sape

Advogado: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/07/2021 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0802821-64.2024.8.15.0371

Maria das Gracas Eloi Soares

Next Tecnologia e Servicos Digitais S.A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/04/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0802821-64.2024.8.15.0371

Maria das Gracas Eloi Soares

Next Tecnologia e Servicos Digitais S.A.

Advogado: Kevin Matheus Lacerda Lopes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/12/2024 10:33

Exibir Processo