TJPB - 0800213-98.2021.8.15.0371
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aluizio Bezerra Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0800213-98.2021.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARIA TEREZA GADELHA OLIVEIRA DE CARVALHO, ELIZA MARIA XAVIER GADELHA DE OLIVEIRA, JOAO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO, ANA EMILIA XAVIER GADELHA OLIVEIRA DE ARAUJO REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA-JUCEP De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800213-98.2021.8.15.0371 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) : MARIA NOGUEIRA e outros através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "Confirmada a sentença de procedência, após o trânsito em julgado, intimem-se.
Nada sendo requerido em cinco dias, ao arquivo. " Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
SOUSA-PB, em 29 de maio de 2025 De ordem, MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX -
09/06/2024 00:03
Baixa Definitiva
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09/06/2024 00:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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08/06/2024 23:16
Transitado em Julgado em 13/09/2023
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31/05/2024 19:42
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2024 12:28
Conclusos para despacho
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13/05/2024 12:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
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13/05/2024 12:27
Juntada de Certidão
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18/09/2023 11:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
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18/09/2023 11:44
Juntada de Certidão
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14/09/2023 00:11
Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA-JUCEP em 13/09/2023 23:59.
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14/09/2023 00:11
Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA-JUCEP em 13/09/2023 23:59.
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22/08/2023 01:18
Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES GADELHA DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/08/2023 23:59.
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22/08/2023 01:18
Decorrido prazo de ELIZA MARIA XAVIER GADELHA DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
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22/08/2023 01:18
Decorrido prazo de MARIA TEREZA GADELHA OLIVEIRA DE CARVALHO em 21/08/2023 23:59.
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22/08/2023 01:18
Decorrido prazo de MARIANNA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
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22/08/2023 01:18
Decorrido prazo de ANNE ELISE NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA MAIA em 21/08/2023 23:59.
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22/08/2023 01:18
Decorrido prazo de ANNA VIRGINIA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
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22/08/2023 01:18
Decorrido prazo de ANA EMILIA XAVIER GADELHA OLIVEIRA DE ARAUJO em 21/08/2023 23:59.
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22/08/2023 01:18
Decorrido prazo de MARIA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
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22/08/2023 01:18
Decorrido prazo de JOAO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO em 21/08/2023 23:59.
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22/08/2023 01:18
Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES GADELHA DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/08/2023 23:59.
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22/08/2023 01:18
Decorrido prazo de ELIZA MARIA XAVIER GADELHA DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
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22/08/2023 01:18
Decorrido prazo de MARIA TEREZA GADELHA OLIVEIRA DE CARVALHO em 21/08/2023 23:59.
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22/08/2023 01:18
Decorrido prazo de MARIANNA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
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22/08/2023 01:18
Decorrido prazo de ANNE ELISE NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA MAIA em 21/08/2023 23:59.
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22/08/2023 01:18
Decorrido prazo de ANNA VIRGINIA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
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22/08/2023 01:18
Decorrido prazo de ANA EMILIA XAVIER GADELHA OLIVEIRA DE ARAUJO em 21/08/2023 23:59.
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22/08/2023 01:18
Decorrido prazo de MARIA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
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22/08/2023 01:18
Decorrido prazo de JOAO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO em 21/08/2023 23:59.
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18/07/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2023 18:53
Prejudicado o recurso
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29/06/2023 14:37
Recebidos os autos
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29/06/2023 14:37
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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19/06/2023 22:27
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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22/05/2023 06:16
Conclusos para despacho
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21/05/2023 19:37
Juntada de Petição de parecer
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18/05/2023 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/05/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2023 18:45
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2023 15:03
Conclusos para despacho
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11/05/2023 14:30
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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11/05/2023 14:27
Juntada de Certidão
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27/04/2023 14:14
Determinação de redistribuição por prevenção
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26/04/2023 09:51
Conclusos para despacho
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26/04/2023 09:51
Juntada de Certidão
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26/04/2023 09:38
Recebidos os autos
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26/04/2023 09:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/04/2023 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
COMUNICAÇÕES • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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