16/06/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 17:10

Transitado em Julgado em 16/06/2025
15/06/2025 00:53

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARBOSA LEITE em 13/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:33

Publicado Decisão em 30/05/2025.
31/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0800057-91.2024.8.15.0311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Incapacidade Laborativa Parcial] AUTOR: JOAO PAULO BARBOSA LEITE Advogado do(a) AUTOR: RAPHAELLA KARLA MARTINS DE LIMA - PB20590 REU: INSS DECISÃO

Vistos.

Tendo em vista o não recolhimento do preparo recursal no prazo legal, declaro deserto o recurso inominado apresentado, na forma do art. 42, §1° da Lei n. 9.099/95.

Intime-se.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Após, sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

CUMPRA-SE.

PRINCESA ISABEL/PB, data da assinatura digital.

Maria Eduarda Borges Araújo Juíza de Direito (assinado mediante certificado digital) F
05/05/2025 10:05

Não recebido o recurso de JOAO PAULO BARBOSA LEITE - CPF: *56.***.*59-40 (AUTOR).
05/02/2025 07:52

Conclusos para decisão
05/02/2025 07:51

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
30/01/2025 11:44

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARBOSA LEITE em 29/01/2025 23:59.
17/01/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:12

Determinada diligência
23/11/2024 10:07

Conclusos para decisão
22/11/2024 17:39

Juntada de Petição de recurso inominado
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de INSS em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:52

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 07/11/2024 23:59.
16/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:50

Julgado improcedente o pedido
11/07/2024 09:59

Juntada de comunicações
11/07/2024 09:03

Juntada de Certidão
20/06/2024 11:35

Conclusos para decisão
04/06/2024 16:13

Juntada de Petição de réplica
21/05/2024 14:12

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 07:39

Juntada de Certidão
06/04/2024 00:40

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARBOSA LEITE em 05/04/2024 23:59.
28/03/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2024 13:59

Juntada de Petição de diligência
12/03/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 10:39

Expedição de Mandado.
06/03/2024 10:31

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:39

Outras Decisões
09/02/2024 12:03

Conclusos para despacho
09/02/2024 12:03

Juntada de Certidão
01/02/2024 12:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO PAULO BARBOSA LEITE - CPF: *56.***.*59-40 (AUTOR).
01/02/2024 12:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2024 12:10

Nomeado perito
11/01/2024 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/01/2024 14:09

Conclusos para decisão
11/01/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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