24/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/07/2025 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:49

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:42

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0809012-28.2024.8.15.0371 Assunto [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Parte autora MARIA SONETE GOMES Parte ré MUNICIPIO DE SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Confirmada a sentença de improcedência, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
29/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:50

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 17:15

Conclusos para despacho
28/05/2025 17:15

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 20:59

Conclusos ao Juiz Leigo
19/03/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:11

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:48

Determinada diligência
30/10/2024 20:04

Conclusos para despacho
24/10/2024 05:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 05:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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