TJPB - 0800112-34.2023.8.15.0131
1ª instância - Juizado Especial Misto de Cajazeiras
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 06:21
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 06:21
Juntada de Decisão
-
28/07/2025 08:32
Conclusos ao Juiz Leigo
-
28/07/2025 08:32
Juntada de Certidão
-
21/07/2025 09:08
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
01/07/2025 09:15
Juntada de Petição de comunicações
-
17/06/2025 01:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS IPAM INST DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL em 16/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 01:19
Decorrido prazo de FRANCINALDO BALBINO em 06/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 15:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS IPAM INST DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 15:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS IPAM INST DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL em 02/06/2025 23:59.
-
31/05/2025 00:22
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
31/05/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB Processo n. 0800112-34.2023.8.15.0131 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: FRANCINALDO BALBINO Polo Passivo: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS IPAM INST DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL DE ORDEM do MM.
Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, na forma da Lei, INTIMO(A) de todo do teor da MINUTA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO PARA INTIMAÇÃO - 57070 confeccionada nos autos do processo em epígrafe, conforme cópia que segue vinculada a este expediente.
Cajazeiras/PB, 28 de maio de 2025.
LUCIVALDO DUARTE DE ANDRADE Analista Judiciário -
28/05/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 11:30
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
28/05/2025 10:59
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/05/2025 03:35
Decorrido prazo de FRANCINALDO BALBINO em 27/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 19:49
Publicado Decisão em 20/05/2025.
-
21/05/2025 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
16/05/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 10:31
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
09/05/2025 11:20
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 15:08
Decorrido prazo de LAYLA CRISTINA CHAGAS DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 15:08
Decorrido prazo de EVELLY JAMAILLY BARRETO OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 09:35
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 21:32
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
17/02/2025 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 12:02
Determinada diligência
-
06/02/2025 12:34
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 12:33
Processo Desarquivado
-
06/02/2025 12:22
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 08:28
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2024 08:27
Transitado em Julgado em 27/05/2024
-
28/05/2024 20:15
Decorrido prazo de EVELLY JAMAILLY BARRETO OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 20:15
Decorrido prazo de LAYLA CRISTINA CHAGAS DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 20:14
Decorrido prazo de FRANCISCO EVANGELISTA NOBRE DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 01:32
Decorrido prazo de KAMILA JOYCE SILVA DE MORAIS em 16/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 00:44
Decorrido prazo de EVELLY JAMAILLY BARRETO OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 01:16
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Cajazeiras em 09/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 01:16
Decorrido prazo de EVELLY JAMAILLY BARRETO OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.
-
01/05/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 23:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/04/2024 04:25
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 04:25
Juntada de Projeto de sentença
-
29/04/2024 11:55
Conclusos ao Juiz Leigo
-
29/04/2024 11:01
Juntada de Petição de resposta
-
26/04/2024 08:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2024 08:11
Juntada de Petição de diligência
-
23/04/2024 10:53
Expedição de Mandado.
-
23/04/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 09:38
Determinada diligência
-
15/04/2024 11:47
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 11:19
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 01:06
Decorrido prazo de EVELLY JAMAILLY BARRETO OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 20:16
Determinada diligência
-
12/03/2024 10:21
Conclusos para decisão
-
12/03/2024 10:19
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
12/03/2024 09:40
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 01:24
Decorrido prazo de KAMILA JOYCE SILVA DE MORAIS em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 01:24
Decorrido prazo de FRANCISCO EVANGELISTA NOBRE DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
-
26/02/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 09:31
Homologada a Transação
-
23/02/2024 10:25
Conclusos para despacho
-
23/02/2024 10:25
Processo Desarquivado
-
23/02/2024 10:04
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 07:57
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2024 07:57
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
20/02/2024 12:45
Desentranhado o documento
-
20/02/2024 12:44
Cancelada a movimentação processual
-
20/02/2024 07:13
Conclusos ao Juiz Leigo
-
20/02/2024 07:13
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
20/02/2024 01:26
Decorrido prazo de FRANCISCO EVANGELISTA NOBRE DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 17:12
Decorrido prazo de KAMILA JOYCE SILVA DE MORAIS em 16/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 18:43
Decorrido prazo de EVELLY JAMAILLY BARRETO OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 18:43
Decorrido prazo de EVELLY JAMAILLY BARRETO OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 18:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS IPAM INST DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:13
Transitado em Julgado em 05/02/2024
-
05/02/2024 22:55
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 01:06
Decorrido prazo de FRANCISCO EVANGELISTA NOBRE DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 01:06
Decorrido prazo de KAMILA JOYCE SILVA DE MORAIS em 29/01/2024 23:59.
-
12/12/2023 07:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 07:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 07:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 17:09
Julgado procedente o pedido
-
11/12/2023 10:10
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 10:10
Juntada de Projeto de sentença
-
24/08/2023 07:17
Conclusos ao Juiz Leigo
-
24/08/2023 07:17
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
24/08/2023 00:38
Decorrido prazo de FRANCISCO EVANGELISTA NOBRE DA SILVA em 23/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 00:38
Decorrido prazo de KAMILA JOYCE SILVA DE MORAIS em 23/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 12:05
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
28/07/2023 12:05
Determinada diligência
-
17/07/2023 09:35
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 09:35
Juntada de Decisão
-
23/05/2023 11:34
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 10:24
Conclusos ao Juiz Leigo
-
19/05/2023 14:44
Decorrido prazo de EVELLY JAMAILLY BARRETO OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 14:16
Decorrido prazo de FRANCISCO EVANGELISTA NOBRE DA SILVA em 18/05/2023 23:59.
-
06/05/2023 00:29
Decorrido prazo de KAMILA JOYCE SILVA DE MORAIS em 04/05/2023 23:59.
-
26/04/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 15:55
Juntada de Petição de contestação
-
13/03/2023 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2023 16:01
Juntada de Petição de diligência
-
07/03/2023 08:16
Expedição de Mandado.
-
03/03/2023 14:45
Determinada diligência
-
24/02/2023 12:09
Conclusos para despacho
-
24/02/2023 12:07
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
23/02/2023 15:23
Decorrido prazo de FRANCISCO EVANGELISTA NOBRE DA SILVA em 17/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 20:05
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
26/01/2023 13:43
Juntada de Petição de informações prestadas
-
24/01/2023 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 11:55
Declarada incompetência
-
16/01/2023 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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