TJPB - 0108742-25.2012.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 00:35
Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
-
31/05/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0108742-25.2012.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios] REQUERENTE: JOAO VITAL DE ALBUQUERQUE MARINHO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 29 de maio de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário -
29/05/2025 09:23
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 08:52
Juntada de Petição de parecer
-
09/09/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 22:39
Juntada de provimento correcional
-
02/05/2024 10:09
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
12/04/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 12:53
Determinado o arquivamento
-
12/04/2024 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 10:02
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 11:00
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 10:38
Juntada de Petição de cota
-
10/10/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 13:35
Outras Decisões
-
18/09/2023 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2023 14:51
Conclusos para despacho
-
16/09/2023 14:50
Juntada de
-
15/08/2023 22:22
Juntada de provimento correcional
-
02/12/2022 05:44
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/11/2022 23:59.
-
31/10/2022 02:01
Decorrido prazo de JOAO VITAL DE ALBUQUERQUE MARINHO em 25/10/2022 23:59.
-
28/09/2022 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 10:32
Homologado o pedido
-
20/07/2022 21:42
Conclusos para despacho
-
02/04/2022 02:15
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/04/2022 23:59:59.
-
08/03/2022 20:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 18:54
Outras Decisões
-
08/03/2022 16:56
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2022 15:54
Conclusos para despacho
-
28/10/2021 02:24
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/10/2021 23:59:59.
-
26/10/2021 15:06
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2021 11:10
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
14/09/2021 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 08:17
Outras Decisões
-
13/09/2021 09:50
Conclusos para despacho
-
13/09/2021 09:49
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
10/09/2021 12:08
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
19/08/2021 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2021 08:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2021 21:36
Conclusos para despacho
-
16/08/2021 15:45
Recebidos os autos
-
16/08/2021 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2020 14:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/07/2020 14:24
Juntada de Certidão
-
21/07/2020 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2020 21:52
Conclusos para despacho
-
18/07/2020 21:51
Juntada de Certidão
-
05/07/2019 00:22
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 04/07/2019 23:59:59.
-
28/06/2019 14:40
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2019 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2019 17:04
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 17:04
Juntada de ato ordinatório
-
08/02/2019 10:29
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2018 15:21
Processo migrado para o PJe
-
16/11/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 11/2018 MIGRACAO P/PJE
-
16/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 11/2018 NF 117/1
-
16/11/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 11/2018 10:03 TJEJPF9
-
28/08/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 08/2018 INTIMACAO ORDENADA
-
14/06/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 06/2018 TJ/PB
-
14/06/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 06/2018
-
23/09/2014 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 23: 09/2014 REMETIDO AO TJ
-
04/09/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 09/2014 CERTIFICADO PRAZO
-
17/06/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 17: 06/2014 NF 144/2014
-
13/06/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 06/2014 NF 144/1
-
15/04/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 04/2014 INTIMACAO ORDENADA
-
19/02/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 19: 02/2014
-
19/02/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 02/2014
-
13/12/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 12/2013 NF N.264/2013 PUBLICADA
-
10/12/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 12/2013 NF 264/1
-
10/12/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 12/2013 NF 264/13 EXPEDIDA
-
25/10/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 10/2013 INTIMACAO ORDENADA
-
22/10/2013 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 22: 10/2013 SENTENÇA REGISTRADA
-
30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
-
02/08/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 08/2013
-
08/02/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 08: 02/2013 NF 04/2013 PUBLICADA-PRAZO
-
11/12/2012 00:00
Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 11122012
-
11/12/2012 00:00
Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 11122012
-
11/12/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 11122012
-
30/11/2012 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 30112012
-
30/11/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 16022013
-
02/10/2012 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 021020121ESTADO DA PAR
-
02/10/2012 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 02112012
-
26/09/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25092012
-
26/09/2012 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 25092012
-
26/09/2012 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 25092012
-
17/09/2012 00:00
Distribuído por sorteio
-
17/09/2012 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 17092012 JPCR
-
17/09/2012 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 17092012
-
17/09/2012 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 17092012
-
17/09/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17092012
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2012
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0828161-04.2023.8.15.2001
Antonio Costa da Silva
Companhia de Agua e Esgotos da Paraiba C...
Advogado: Fernando Gaiao de Queiroz
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/05/2023 11:19
Processo nº 0800653-55.2025.8.15.0371
Maria do Perpetuo Socorro Alves da Silva
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 30/01/2025 13:43
Processo nº 0810000-72.2025.8.15.2001
Claudio Marcio Lima Ferreira
Amztech LTDA
Advogado: Romilton Dutra Diniz
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/02/2025 15:29
Processo nº 0800252-84.2021.8.15.0601
Jose Martiniano da Silva
Municipio de Belem
Advogado: Keruak Duarte Pereira
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/12/2024 11:17
Processo nº 0800252-84.2021.8.15.0601
Jose Martiniano da Silva
Municipio de Belem
Advogado: Keruak Duarte Pereira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/02/2021 16:57