30/06/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 11:50

Juntada de Informações
30/06/2025 11:49

Transitado em Julgado em 27/06/2025
29/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MULUNGU em 27/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:29

Decorrido prazo de MARLENE MATIAS FERNANDES em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Processo: 0802557-19.2023.8.15.0521.

Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695).

Assunto: [Escala de Salário-Base, Adicional de Insalubridade].

AUTOR: [DEBORA BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - CPF: *06.***.*27-00 (ADVOGADO), MARLENE MATIAS FERNANDES - CPF: *40.***.*65-93 (AUTOR), DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - CPF: *71.***.*21-40 (ADVOGADO), PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA - CPF: *94.***.*71-71 (ADVOGADO), MUNICIPIO DE MULUNGU - CNPJ: 08.***.***/0001-37 (REU), HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - CPF: *09.***.*94-27 (ADVOGADO)].

REU: REU: MUNICIPIO DE MULUNGU.

A MM.

Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra.

Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida, para tomarem ciência da Sentença de ID 111158894.
29/05/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:57

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 12:57

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2025 23:24

Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2025 09:28

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:28

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 09:31

Conclusos ao Juiz Leigo
01/04/2025 09:26

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
27/02/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 07:28

Conclusos para julgamento
06/11/2024 07:28

Juntada de Informações
06/11/2024 01:19

Decorrido prazo de HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE em 05/11/2024 23:59.
10/10/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 21:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 06:48

Julgado improcedente o pedido
17/08/2024 22:05

Juntada de provimento correcional
05/04/2024 10:35

Juntada de Petição de comunicações
02/04/2024 13:07

Conclusos para julgamento
02/04/2024 13:06

Recebidos os autos do CEJUSC
02/04/2024 13:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/04/2024 08:30 CEJUSC I - Cível - Alagoinha - TJPB.
02/04/2024 07:59

Juntada de Petição de outros documentos
02/04/2024 07:34

Juntada de Petição de substabelecimento
01/04/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 14:41

Juntada de Petição de mandado
20/02/2024 14:26

Expedição de Mandado.
20/02/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:14

Juntada de documento de comprovação
20/02/2024 14:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 02/04/2024 08:30 CEJUSC I - Cível - Alagoinha - TJPB.
17/01/2024 07:07

Recebidos os autos.
17/01/2024 07:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Alagoinha - TJPB
15/01/2024 10:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/01/2024 17:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/01/2024 17:49

Declarada incompetência
11/01/2024 17:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARLENE MATIAS FERNANDES - CPF: *40.***.*65-93 (AUTOR).
05/12/2023 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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