22/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/07/2025 23:59.
01/07/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:25

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

___________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO NÚMERO: 0852051-35.2024.8.15.2001 CLASSE:RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: GHERFISSON PHILIPE DE LIMA SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477-A ____________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos etc.

Considerando a informação contida nos autos de que o presente feito versa sobre matéria idêntica àquela em discussão no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n. 8, tombado sob o nº 0811542-90.2020.8.15.0000, em trâmite perante o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determino a suspensão deste processo.

A suspensão perdurará até o julgamento definitivo do referido IRDR, em conformidade com o disposto no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil.

Após a comunicação do julgamento do IRDR n. 8 pelo TJPB, voltem os autos conclusos para as providências cabíveis.

Cumpra-se.

João Pessoa, 2025-06-18.

Juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti - relatora em substituição 1ª Turma Recursal Permanente da Capital
25/06/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:37

Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
17/06/2025 10:14

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:05

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Marcos Coelho De Salles
02/06/2025 00:42

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
02/06/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0852051-35.2024.8.15.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA - - RECORRIDO: GHERFISSON PHILIPE DE LIMA SANTOS - Advogado do(a) RECORRIDO: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477-A – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 18ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 09 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 16 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 29 de maio de 2025 .

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA Técnica Judiciária
29/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/05/2025 16:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2025 13:07

Conclusos para despacho
02/05/2025 15:11

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:02

Sentença confirmada
14/04/2025 19:02

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
14/04/2025 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 21:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 18:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/01/2025 12:42

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:42

Juntada de Certidão
07/01/2025 10:22

Recebidos os autos
07/01/2025 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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