25/08/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 17:26

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:25

Juntada de comunicações
25/08/2025 16:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2025 07:23

Conclusos para despacho
21/08/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 09:00

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.
04/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:20

Juntada de comunicações
29/07/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:56

Conclusos para despacho
29/07/2025 13:55

Juntada de comunicações
23/07/2025 02:48

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 19:35

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0803789-42.2023.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCISCO GOMES VAZ Endereço: Rua Adolfo Maia, 289, Elesbão, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a) AUTOR: LARISSA KARINE GE COSTA - RN17787, MARCIO FELYPE DE SOUSA BALCANTE - RN13252, MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA - PB27069 PARTE PROMOVIDA: Nome: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA Endereço: AV NOVE DE JULHO, 3228, sala 404, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01406-000 DESPACHO 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do CPC: 1.1 - Altere-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença. 1.2 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado (por nota de foro) ou pessoalmente, por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do CPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.3 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.3.1 - Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 1.3.2.- Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. 1.3.3 - Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. 1.3.4-.

Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações.

Catolé do Rocha, 27 de junho de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales - Juiz de Direito em Substituição Cumulativa
27/06/2025 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:24

Conclusos para despacho
26/06/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 00:18

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:02

Recebidos os autos
28/05/2025 09:02

Juntada de Certidão de prevenção
15/08/2024 06:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/08/2024 01:26

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 14/08/2024 23:59.
18/07/2024 07:42

Juntada de Petição de certidão
16/06/2024 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 06:02

Conclusos para despacho
15/06/2024 01:04

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 14/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:48

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 05/06/2024 23:59.
14/05/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 21:01

Juntada de Petição de apelação
03/05/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:20

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 17:24

Conclusos para julgamento
30/04/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:51

Conclusos para despacho
30/04/2024 03:01

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 29/04/2024 23:59.
11/04/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 01:22

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 10/04/2024 23:59.
06/04/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 13:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/03/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 10:00

Nomeado perito
23/03/2024 09:38

Conclusos para despacho
23/03/2024 00:41

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:41

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 22/03/2024 23:59.
20/02/2024 05:53

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:09

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 07:24

Conclusos para despacho
29/01/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 15:54

Juntada de Petição de comprovante cadastro de advogado
08/01/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2024 08:41

Conclusos para despacho
04/01/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 07:08

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 00:37

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 09:42

Juntada de Petição de resposta
27/11/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2023 10:34

Conclusos para despacho
27/11/2023 10:27

Juntada de Petição de réplica
22/11/2023 17:15

Juntada de Petição de certidão
15/11/2023 06:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:32

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES VAZ em 07/11/2023 23:59.
02/10/2023 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2023 11:32

Conclusos para despacho
02/10/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:08

Gratuidade da justiça concedida em parte a FRANCISCO GOMES VAZ - CPF: *46.***.*50-68 (AUTOR)
28/09/2023 06:41

Conclusos para despacho
27/09/2023 23:03

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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