10/06/2025 11:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/05/2025 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
31/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
28/05/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 08:16

Recebidos os autos
28/05/2025 08:16

Juntada de Certidão de prevenção
31/10/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/10/2024 08:58

Juntada de Petição de contra-razões
24/10/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:58

Juntada de Petição de recurso inominado
17/10/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 19:31

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 16:14

Conclusos para despacho
14/10/2024 16:14

Juntada de Projeto de sentença
13/10/2024 18:04

Conclusos ao Juiz Leigo
13/10/2024 18:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 04/12/2024 11:15 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
13/10/2024 18:03

Juntada de Decisão
23/09/2024 13:03

Juntada de Petição de réplica
23/09/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 20:06

Juntada de Decisão
15/09/2024 20:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/12/2024 11:15 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
27/06/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 07:34

Conclusos para decisão
29/05/2024 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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