TJPB - 0810941-53.2024.8.15.2002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 16:06
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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06/08/2025 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2025 06:08
Conclusos para despacho
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05/08/2025 06:08
Juntada de Certidão
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17/07/2025 01:09
Decorrido prazo de JANE DAYSE VILAR VICENTE em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 01:06
Decorrido prazo de JANE DAYSE VILAR VICENTE em 16/07/2025 23:59.
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08/07/2025 00:06
Publicado Expediente em 08/07/2025.
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08/07/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0810941-53.2024.8.15.2002 RELATOR: Adhailton Lacet Correia Porto (Juiz Convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho) ADVOGADA: Jane Dayse Vilar Vicente (OAB/PB 19.620) APELADO: Justiça Pública APELANTE: Lucas Alexandre Valentim da Silva Vistos etc.
Intime-se a advogada Jane Dayse Vilar Vicente (OAB/PB 19.620) , para apresentar as razões recursais em favor do apelante Lucas Alexandre Valentim da Silva, como requerido na apelação de Id. 35297739, visto que interposta nos moldes do art. 600, § 4°, do Código de Processo Penal.
Após cumprida a exigência acima, baixem-se os autos a vara de origem, para que o Ilustre Representante do Ministério Público possa contra-arrazoar no prazo legal previsto nos arts. 600, caput, do Código de Processo Penal e 45, VII, da Lei Complementar nº 97, de 22/12/2010 (LOMP).
Ato contínuo, retornando-se os autos a esta Egrégia Corte, dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer circunstanciado acerca da matéria.
João Pessoa, 18 de junho de 2025.
Adhailton Lacet Correia Porto Juiz Convocado - Relator -
04/07/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 20:51
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2025 18:20
Conclusos para despacho
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11/06/2025 18:20
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 06:40
Recebidos os autos
-
09/06/2025 06:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/06/2025 06:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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