12/08/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 00:13

Sentença confirmada
01/08/2025 00:13

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
31/07/2025 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 22/07/2025.
22/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00 , até 06 de Agosto de 2025.
18/07/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 08:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2025 23:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2025 10:47

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:46

Juntada de Certidão
01/07/2025 10:43

Desentranhado o documento
01/07/2025 10:43

Cancelada a movimentação processual
02/06/2025 00:43

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
02/06/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0852730-35.2024.8.15.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA - - RECORRIDO: LEONARDO CHURCHILL CESAR DE OLIVEIRA - Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO - PB10539-A, ANNÍBAL PEIXOTO NETO OAB/PB 10.715 e FELIPE GOMES DE MEDEIROS OAB/PB 20.227 – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 18ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 09 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 16 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 29 de maio de 2025 .

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA Técnica Judiciária
29/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 20:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2025 20:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2025 06:21

Conclusos para despacho
13/05/2025 06:21

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:06

Recebidos os autos
12/05/2025 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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