26/07/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 21:46

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:27

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
30/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMADO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO - ID 35070142
28/05/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:04

Recurso Especial não admitido
11/02/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
07/02/2025 13:56

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 21:09

Juntada de Certidão
05/02/2025 21:03

Transitado em Julgado em 21/01/2025
05/02/2025 20:55

Conclusos para despacho
28/01/2025 21:15

Juntada de Petição de parecer
04/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 00:01

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO PEREIRA em 15/08/2024 23:59.
12/08/2024 15:39

Juntada de Petição de recurso especial
09/07/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 21:29

Juntada de Documento de Comprovação
09/07/2024 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2024 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2024 16:25

Juntada de Certidão de julgamento
04/07/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 02/07/2024 23:59.
18/06/2024 00:08

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO PEREIRA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:08

Decorrido prazo de ABELARDO JUREMA NETO em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2024 15:51

Conclusos para despacho
04/06/2024 21:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/05/2024 15:40

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 20:28

Juntada de Documento de Comprovação
19/04/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 22:43

Julgado improcedente o pedido
10/04/2024 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2024 10:23

Juntada de Certidão de julgamento
01/04/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/03/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 21/03/2024 23:59.
13/03/2024 10:58

Deliberado em Sessão - Adiado
13/03/2024 10:58

Juntada de Certidão de julgamento
05/03/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/02/2024 21:01

Deliberado em Sessão - Adiado
04/02/2024 21:00

Juntada de Certidão de julgamento
30/01/2024 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 29/01/2024 23:59.
10/01/2024 22:56

Pedido de inclusão em pauta
10/01/2024 22:56

Retirado pedido de pauta virtual
08/01/2024 09:54

Conclusos para despacho
19/12/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2023 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/11/2023 16:17

Conclusos para despacho
09/11/2023 00:10

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO PEREIRA em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 21:28

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:54

Conclusos para despacho
31/08/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 15:17

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO PEREIRA em 28/08/2023 23:59.
10/08/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 20:09

Conclusos para despacho
19/05/2023 14:11

Juntada de Certidão
19/05/2023 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2023 15:13

Determinada a redistribuição dos autos
29/12/2022 08:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
18/11/2022 22:56

Conclusos para despacho
24/10/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 13:04

Conclusos para despacho
27/07/2022 13:04

Juntada de Certidão
15/07/2022 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2022 23:59.
16/05/2022 19:46

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 00:43

Conclusos para despacho
12/04/2022 00:22

Decorrido prazo de ABELARDO JUREMA NETO em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:22

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO PEREIRA em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:22

Decorrido prazo de ABELARDO JUREMA NETO em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:22

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO PEREIRA em 11/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 22:30

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 14:37

Conclusos para despacho
25/02/2022 14:37

Juntada de Certidão
25/02/2022 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2022 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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