04/06/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/06/2025 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 15:54

Publicado Expediente em 02/06/2025.
02/06/2025 08:37

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 9 8810-7703 - 9 9143-9822 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0816373-42.2024.8.15.0001 AUTOR: LUCIANO SOBRAL SOARES REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de Recurso Inominado pela parte promovente / promovida, por ato ordinatório, passo a intimar a parte recorrida, promovente / promovida, para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se os autos à Turma Recursal.

Campina Grande-PB, 29 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
29/05/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 16:34

Juntada de Petição de recurso inominado
08/05/2025 07:56

Juntada de Petição de comunicações
08/04/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:56

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2025 07:37

Conclusos para julgamento
06/02/2025 07:37

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
21/10/2024 11:34

Conclusos ao Juiz Leigo
21/10/2024 11:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/10/2024 11:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
20/10/2024 22:55

Juntada de Petição de réplica
02/07/2024 09:20

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 21:26

Juntada de Petição de resposta
18/06/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:11

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/10/2024 11:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
24/05/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:05

Conclusos para despacho
21/05/2024 20:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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