26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
15/08/2025 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/08/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:11

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0803419-57.2024.8.15.0261 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cláusulas Abusivas] AUTOR: ANTONIA ALVES DA SILVA IZIDRO Advogado do(a) AUTOR: CARLOS CICERO DE SOUSA - PB19896 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 SENTENÇA Vistos, etc.

BANCO BMG SA opôs embargos de declaração em face da sentença prolatada.

Em suma, sustenta que há omissão no decisum no que diz respeito a correção monetária dos valores a serem compensados.

Intimada, a parte promovente apresentou contrarrazões.

Decido.

A via estreita dos embargos de declaração está prevista no art. 1.022 do Código de Processo Civil para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e corrigir erro material.

Na espécie, não vislumbro o vício apontado pelo embargante.

Com efeito, ao examinar a decisão impugnada, é possível verificar que se encontram delineados os fundamentos que ancoram na decisão vergastada, no que diz respeito a compensação do crédito com a quantia recebida pela parte promovente, a ser corrigida nos mesmos termos estabelecidos para o cálculo dos danos materiais fixados.

Ao perlustrar os embargos opostos, vê-se que, na verdade, os embargantes discordam da posição adotada na decisão recorrida, o que não se revela cabível deduzir pela via estreita dos embargos de declaração, devendo eventual insurgência desta natureza dar-se pelo meio recursal próprio.

Com essas considerações, CONHEÇO dos presentes aclaratórios, mas NEGO-LHES provimento.

Intimem-se desta sentença, bem como para ratificação do recurso e contrarrazões apresentadas.

Decorrido o prazo sem alteração, encaminhem-se os autos ao TJPB para julgamento do recurso.

Piancó/PB, data conforme certificação digital.

PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
13/08/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 07:52

Conclusos para decisão
03/06/2025 08:00

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 15:46

Publicado Expediente em 02/06/2025.
02/06/2025 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Piancó Rua Epitácio Pessoa, 145, Centro, PIANCÓ - PB - CEP: 58765-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0803419-57.2024.8.15.0261 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cláusulas Abusivas] AUTOR: ANTONIA ALVES DA SILVA IZIDRO REU: BANCO BMG SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

JOSE EMANUEL DA SILVA E SOUSA, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Piancó, e em cumprimento ao despacho constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ANTONIA ALVES DA SILVA IZIDRO, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, em cinco dias, se manifestar(em) sobre os Embargos de Declaração interpostos pela parte contrária.

Advogado do(a) AUTOR: CARLOS CICERO DE SOUSA - PB19896 Prazo: 05 (cinco) dias.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

PIANCÓ-PB, em 29 de maio de 2025 De ordem, ROSINEIDE DE SOUZA LACERDA SOARES Técnico Judiciário
29/05/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 16:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/05/2025 08:02

Juntada de Petição de apelação
09/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:53

Julgado procedente em parte do pedido
11/01/2025 12:10

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:38

Juntada de Petição de réplica
06/12/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 00:30

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 17:07

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/10/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 08:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/09/2024 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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