26/06/2025 18:06

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:41

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0826280-26.2022.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANTONIO DE PADUA DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

Ao tentar cadastrar a advogada SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES, inscrita na OAB/PB nº 34.130 – A, o PJE apresenta a seguinte mensagem de erro: Erro ao consultar o Cadastro Nacional de Advogados da OAB Sendo assim, intime-se o advogado requerente do ID 111127932 para regularizar a situação acima apontada, a fim de possibilitar o cadastro do patrono substabelecido no sistema PJE, no prazo de 10 (dias).

Esgotado o prazo acima, sem manifestação, retornem os autos ao arquivo.

João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
20/05/2025 13:49

Determinada diligência
16/04/2025 21:23

Conclusos para despacho
16/04/2025 21:23

Processo Desarquivado
15/04/2025 18:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/12/2024 08:10

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 08:10

Transitado em Julgado em 02/02/2024
16/12/2024 09:27

Determinada diligência
13/12/2024 12:54

Conclusos para despacho
26/11/2024 08:04

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
19/11/2024 10:34

Recebidos os autos
19/11/2024 10:34

Juntada de Certidão de prevenção
17/11/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/11/2024 15:51

Juntada de Certidão de decurso de prazo
24/07/2024 17:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/07/2024 23:59.
04/07/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 20:36

Ratificada a Decisão Monocrática
18/06/2024 16:56

Conclusos para despacho
03/02/2024 00:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/02/2024 23:59.
02/12/2023 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 06:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
28/11/2023 17:32

Conclusos para decisão
09/11/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:03

Julgado improcedente o pedido
13/07/2023 09:02

Conclusos para julgamento
13/07/2023 08:59

Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/07/2023 08:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/06/2023 23:59.
17/05/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 10:31

Decretada a revelia
05/05/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 22:07

Conclusos para despacho
16/09/2022 01:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/09/2022 23:59.
13/08/2022 08:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA DA SILVA em 12/08/2022 23:59.
19/07/2022 23:45

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 23:43

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 08:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/05/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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