29/08/2025 00:41

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 00:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 00:40

Juntada de Informações
29/08/2025 00:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 00:38

Juntada de documento de comprovação
28/08/2025 13:01

Juntada de Informações
28/08/2025 12:49

Juntada de Guia de Execução Penal
28/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:58

Outras Decisões
19/08/2025 10:20

Conclusos para despacho
19/08/2025 08:52

Recebidos os autos
19/08/2025 08:52

Juntada de despacho
14/04/2025 23:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/04/2025 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões
13/04/2025 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 16:25

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 08:46

Expedição de Mandado.
03/04/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:35

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:02

Determinada diligência
02/04/2025 09:02

Outras Decisões
01/04/2025 23:16

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:32

Recebidos os autos
31/03/2025 12:32

Juntada de Certidão de prevenção
19/03/2025 00:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2025 01:39

Decorrido prazo de EDILSON SOBRAL DE MORAIS em 14/02/2025 23:59.
27/01/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 00:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE LIMA em 24/01/2025 23:59.
17/12/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:59

Decorrido prazo de EDILSON SOBRAL DE MORAIS em 27/11/2024 23:59.
05/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:20

Juntada de Petição de apelação
15/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/10/2024 02:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE LIMA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:42

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 23:16

Conclusos para despacho
14/10/2024 18:08

Juntada de Petição de cota
27/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:22

Julgado improcedente o pedido
27/09/2024 10:01

Conclusos para julgamento
27/09/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:55

Juntada de Certidão
27/09/2024 08:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/09/2024 00:03

Conclusos para julgamento
26/09/2024 00:02

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:26

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/09/2024 12:26

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/09/2024 09:23

Juntada de Petição de alegações finais
05/09/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:47

Determinada diligência
05/09/2024 12:11

Conclusos para despacho
04/09/2024 13:08

Juntada de Petição de cota
12/08/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 09:18

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 00:13

Expedição de Mandado.
01/07/2024 09:10

Outras Decisões
30/06/2024 22:47

Conclusos para despacho
28/05/2024 21:03

Decorrido prazo de EDILSON SOBRAL DE MORAIS em 27/05/2024 23:59.
09/05/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 03:08

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE LIMA em 06/05/2024 23:59.
16/04/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:48

Juntada de Petição de alegações finais
01/04/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 09:38

Juntada de Informações
26/03/2024 02:02

Decorrido prazo de GUSTAVO DA COSTA FERREIRA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:02

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:01

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE LIMA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 12:27

Juntada de Certidão
18/03/2024 11:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/03/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Capital.
18/03/2024 08:33

Outras Decisões
18/03/2024 08:10

Conclusos para despacho
18/03/2024 08:07

Juntada de Informações
16/03/2024 22:01

Juntada de Petição de cota
16/03/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 00:35

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 09:13

Juntada de Petição de diligência
15/03/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 09:12

Juntada de Petição de diligência
05/03/2024 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 22:16

Juntada de Petição de diligência
29/02/2024 13:34

Juntada de Informações
29/02/2024 13:28

Expedição de Mandado.
29/02/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:12

Expedição de Mandado.
29/02/2024 13:07

Expedição de Mandado.
29/02/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 20:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/03/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Capital.
09/11/2023 12:46

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 09/11/2023 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
08/11/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
08/10/2023 23:35

Juntada de Certidão
29/09/2023 23:15

Juntada de Informações
21/07/2023 00:55

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:55

Decorrido prazo de GUSTAVO DA COSTA FERREIRA em 20/07/2023 23:59.
10/07/2023 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 14:08

Juntada de Petição de diligência
10/07/2023 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 13:41

Juntada de Petição de diligência
03/07/2023 10:20

Expedição de Mandado.
03/07/2023 10:18

Expedição de Mandado.
31/05/2023 02:39

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:59

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA DA SILVA em 12/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 12/05/2023 23:59.
26/05/2023 15:59

Juntada de Petição de cota
11/05/2023 14:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/11/2023 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
11/05/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 09:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/05/2023 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
11/05/2023 09:19

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 02:52

Decorrido prazo de JOANA DARK RIBEIRO DA COSTA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 02:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 16:47

Juntada de Petição de cota
25/04/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 03:58

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA DA SILVA em 24/04/2023 23:59.
20/04/2023 08:35

Conclusos para despacho
20/04/2023 08:35

Juntada de Informações
19/04/2023 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 12:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/04/2023 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 10:21

Juntada de Petição de diligência
17/04/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 12:30

Mandado devolvido para redistribuição
17/04/2023 12:30

Juntada de Petição de diligência
17/04/2023 00:51

Expedição de Mandado.
17/04/2023 00:35

Expedição de Mandado.
17/04/2023 00:29

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 00:29

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 00:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/05/2023 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
06/12/2022 19:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/12/2022 18:03

Conclusos para despacho
01/12/2022 11:25

Juntada de Petição de resposta
22/11/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 10:22

Outras Decisões
21/11/2022 08:05

Conclusos para despacho
19/11/2022 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2022 16:49

Juntada de Petição de diligência
04/11/2022 15:48

Expedição de Mandado.
04/11/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 17:42

Conclusos para despacho
28/10/2022 17:41

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:28

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA DA SILVA em 18/07/2022 23:59.
20/07/2022 05:22

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA DA SILVA em 18/07/2022 23:59.
06/07/2022 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2022 23:19

Juntada de Petição de diligência
09/06/2022 14:58

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA DA SILVA em 19/05/2022 23:59.
24/04/2022 12:49

Expedição de Mandado.
24/04/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 16:43

Juntada de Petição de cota
22/02/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 18:00

Recebida a denúncia contra MARINALDO FERREIRA DA SILVA - CPF: *36.***.*40-91 (REU)
17/02/2022 15:05

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/02/2022 10:52

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/02/2022 10:50

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/02/2022 10:00

Conclusos para decisão
16/02/2022 16:42

Juntada de Petição de denúncia
04/02/2022 07:10

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 07:10

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 09:47

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/02/2022 13:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/02/2022 12:54

Conclusos para decisão
21/01/2022 11:45

Juntada de Petição de denúncia
10/12/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 17:04

Juntada de Certidão
01/12/2021 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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