03/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803494-45.2023.8.15.2003 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: JOSE ROBERTO FERNANDES DOS RAMOS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36389242.

João Pessoa, 2 de setembro de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
05/08/2025 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2025 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2025 15:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2025 17:20

Conclusos para despacho
09/07/2025 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 00:41

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803494-45.2023.8.15.2003 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: JOSE ROBERTO FERNANDES DOS RAMOS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35497000.

João Pessoa, 18 de junho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
18/06/2025 14:37

Juntada de Petição de cota
18/06/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:36

Juntada de Documento de Comprovação
17/06/2025 19:28

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
16/06/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 12:30

Juntada de Petição de cota
31/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
29/05/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 12:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2025 11:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2025 15:17

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:35

Conclusos para despacho
09/05/2025 08:59

Juntada de Petição de parecer
30/04/2025 01:21

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FERNANDES DOS RAMOS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:23

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FERNANDES DOS RAMOS em 29/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:56

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:56

Juntada de Certidão
31/03/2025 07:55

Recebidos os autos
31/03/2025 07:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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