TJPB - 0803699-49.2024.8.15.0351
1ª instância - 3ª Vara Mista de Sape
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025. -
23/07/2025 09:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/07/2025 09:58
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 16:12
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/07/2025 10:39
Juntada de Petição de contrarrazões
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01/07/2025 18:32
Publicado Intimação em 01/07/2025.
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01/07/2025 18:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.
JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.
PROCESSO 0803699-49.2024.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).
AUTOR: ADEILDO MONTEIRO DE OLIVEIRA.
Advogado: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA OAB: PB28400 Endereço: desconhecido Advogado: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE OAB: PB27977 Endereço: Avenida João Machado, 553, - até 1000/1001, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Advogado: LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS OAB: PB31379 Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 475, sala 802, Edifício Royal Trade Center, Torre, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-000 .
RÉU(S) VOLTZ CAPITAL S.A..
Advogado: BRUNO FEIGELSON OAB: RJ164272 Endereço: MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 143, 503, COPACABANA, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22030-040 .
DESPACHO: interposto recurso de apelação, procedemos a intimação da parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias.Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas.
RENAN DO VALLE MELO MARQUES.
Juiz(íza) de Direito. -
27/06/2025 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 07:55
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 00:22
Publicado Intimação em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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26/06/2025 15:58
Juntada de Petição de apelação
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26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.
JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.
PROCESSO 0803699-49.2024.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).
AUTOR: ADEILDO MONTEIRO DE OLIVEIRA.
Advogado: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA OAB: PB28400 Endereço: desconhecido Advogado: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE OAB: PB27977 Endereço: Avenida João Machado, 553, - até 1000/1001, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Advogado: LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS OAB: PB31379 Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 475, sala 802, Edifício Royal Trade Center, Torre, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-000 .
RÉU(S) VOLTZ CAPITAL S.A..
Advogado: BRUNO FEIGELSON OAB: RJ164272 Endereço: MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 143, 503, COPACABANA, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22030-040 .
DESPACHO: ...interposto recurso de apelação, procedemos a intimação da parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias..
Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas.
RENAN DO VALLE MELO MARQUES.
Juiz(íza) de Direito. -
25/06/2025 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 18:40
Juntada de Petição de apelação
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30/05/2025 19:03
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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30/05/2025 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.
JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.
PROCESSO 0803699-49.2024.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).
AUTOR: ADEILDO MONTEIRO DE OLIVEIRA.
Advogado: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA OAB: PB28400 Endereço: desconhecido Advogado: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE OAB: PB27977 Endereço: Avenida João Machado, 553, - até 1000/1001, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Advogado: LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS OAB: PB31379 Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 475, sala 802, Edifício Royal Trade Center, Torre, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-000 .
RÉU(S) VOLTZ CAPITAL S.A..
Advogado: BRUNO FEIGELSON OAB: RJ164272 Endereço: MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 143, 503, COPACABANA, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22030-040 .
SENTENÇA: ...ANTE DO EXPOSTO, REJEITO a preliminar e, com base em tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, para CONDENAR o promovido na obrigação de pagar a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, incidindo correção monetária pelo INPC a partir da data da prolação desta sentença, e juros de mora, na forma do art. 406, do CC, a partir da data da primeira inscrição indevida (1/8/2022).
Condeno o promovido ao pagamento de custas e honorários, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique o trânsito em julgado e intime-se a parte ré para que proceda com o recolhimento das custas.
De igual forma, intime-se a parte vencedora para promover a execução do julgado, no prazo de quinze dias, independente de nova conclusão, uma vez que, segundo dispõe o artigo 523, do CPC, faz-se necessária a provocação do credor para instauração da fase de cumprimento de sentença.Em caso de inércia na execução, independente de nova conclusão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, sem prejuízo de seu desarquivamento, a pedido da parte.
Por outro lado, em caso de interposição de recurso voluntário, intime-se a parte contrária para contrarrazoar e, em seguida, remetam-se os autos ao E.
TJPB, independente de nova conclusão.Publicação e registro eletrônicos.
Intimem-se.
Data e Assinatura Eletrônicas. .
Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas.
RENAN DO VALLE MELO MARQUES.
Juiz(íza) de Direito. -
28/05/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 11:49
Julgado procedente em parte do pedido
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10/04/2025 14:52
Conclusos para julgamento
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10/04/2025 14:52
Juntada de Informações
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10/04/2025 10:07
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/04/2025 10:00 3ª Vara Mista de Sapé.
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10/04/2025 08:31
Juntada de Petição de substabelecimento
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09/04/2025 19:45
Juntada de Petição de substabelecimento
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04/04/2025 08:36
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2025 12:09
Conclusos para despacho
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02/04/2025 02:36
Decorrido prazo de ADEILDO MONTEIRO DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.
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02/04/2025 02:34
Decorrido prazo de VOLTZ CAPITAL S.A. em 01/04/2025 23:59.
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01/04/2025 12:00
Juntada de Petição de petição
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29/03/2025 22:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/03/2025 22:06
Juntada de Petição de devolução de mandado
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26/03/2025 21:55
Publicado Intimação em 25/03/2025.
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26/03/2025 21:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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25/03/2025 18:25
Juntada de Petição de cota
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22/03/2025 22:41
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2025 22:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2025 22:36
Expedição de Mandado.
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22/03/2025 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2025 22:05
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/04/2025 10:00 3ª Vara Mista de Sapé.
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24/02/2025 09:40
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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04/02/2025 11:22
Conclusos para despacho
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17/01/2025 16:49
Juntada de Petição de petição
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16/01/2025 16:14
Juntada de Petição de petição
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05/12/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 09:30
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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13/11/2024 17:55
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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06/11/2024 01:12
Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:54
Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 05/11/2024 23:59.
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05/11/2024 07:33
Conclusos para julgamento
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04/11/2024 16:53
Juntada de Petição de réplica
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03/10/2024 21:34
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 21:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 21:33
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 20:58
Juntada de Petição de contestação
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05/09/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 12:35
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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02/08/2024 12:35
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADEILDO MONTEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *90.***.*69-15 (AUTOR).
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02/08/2024 12:35
Determinada a citação de VOLTZ CAPITAL S.A. - CNPJ: 35.***.***/0001-83 (REU)
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01/08/2024 14:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/08/2024 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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