30/05/2025 19:01

Publicado Expediente em 30/05/2025.
30/05/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0856524-98.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Produtividade] REQUERENTE: EDNESIA FREIRE CIRILO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 28 de maio de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário
28/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 12:11

Determinada diligência
18/02/2025 13:36

Conclusos para decisão
19/11/2024 20:11

Juntada de Petição de resposta
24/10/2024 07:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/10/2024 16:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/10/2024 10:33

Conclusos para julgamento
07/10/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/09/2024 12:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/09/2024 21:09

Recebidos os autos
16/09/2024 21:09

Juntada de Certidão de prevenção
02/07/2024 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/07/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 00:57

Decorrido prazo de EDNESIA FREIRE CIRILO em 22/02/2024 23:59.
03/02/2024 17:22

Juntada de Petição de recurso inominado
27/01/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 20:15

Julgado improcedente o pedido
22/01/2024 10:51

Conclusos para despacho
22/01/2024 10:51

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2024 10:48

Conclusos ao Juiz Leigo
02/12/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 00:41

Decorrido prazo de EDNESIA FREIRE CIRILO em 01/12/2023 23:59.
30/10/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 18:48

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 09:03

Conclusos para despacho
07/10/2023 19:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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