28/08/2025 18:40

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.
28/08/2025 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
20/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2025 12:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2025 16:08

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2025 13:06

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:04

Juntada de Petição de parecer
06/06/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 16:24

Conclusos para despacho
01/06/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:13

Publicado Expediente em 30/05/2025.
30/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Desa.

Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Processo nº: 0802416-21.2020.8.15.2003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Cirurgia] APELANTE: ANTONIO APRIGIO DA NOBREGA, JAQUELINE GENI OLIVEIRA NOBREGA APELADO: ESTADO DA PARAIBA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES, MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDOREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PROCURADORIA GERAL MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO Despacho Por analogia ao art. 1.009, § 2o, do CPC, determino a intimação da parte adversa para que, em 15 (quinze) dias, pronuncie-se a respeito da(s) preliminar(es) e/ou prejudicial(is) suscitada(s) nas contrarrazões (ID 33543140).

Consumado o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos para a Procuradoria-Geral de Justiça.

Intime-se via DJEN (Ato da Presidência/TJPB n. 86/2025 c/c Res./CNJ n. 455/2022).

João Pessoa, data do registro eletrônico.

Desa.

Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Relatora G13
28/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:45

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/04/2025 10:43

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:46

Reconhecida a prevenção
12/03/2025 14:13

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:13

Juntada de Certidão
12/03/2025 09:21

Recebidos os autos
12/03/2025 09:17

Recebidos os autos
12/03/2025 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DEVOLUÇÃO DE MANDADO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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