TJPB - 0809751-05.2017.8.15.2001

28/07/2025 13:00

Conclusos para despacho

28/07/2025 08:35

Recebidos os autos

28/07/2025 08:35

Juntada de Certidão de prevenção

25/02/2025 02:04

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

06/01/2025 23:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

15/12/2022 23:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

24/08/2022 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/08/2022 23:59.

30/06/2022 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 09:00

Ato ordinatório praticado

14/06/2022 10:54

Juntada de Petição de apelação

11/05/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/07/2021 10:36

Conclusos para julgamento

20/07/2021 02:54

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 19/07/2021 23:59:59.

05/07/2021 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2021 01:30

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 01/07/2021 23:59:59.

25/06/2021 23:32

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021 23:31

Ato ordinatório praticado

20/05/2021 20:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2021 22:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 16:37

Julgado improcedente o pedido

27/11/2020 23:19

Conclusos para julgamento

27/11/2020 23:19

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

09/10/2020 00:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/10/2020 23:59:59.

30/09/2020 02:29

Decorrido prazo de MARIA MADILEINE DE OLIVEIRA LIMA em 28/09/2020 23:59:59.

15/09/2020 10:53

Juntada de Petição de petição

14/09/2020 12:19

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020 21:22

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem

08/10/2019 18:32

Conclusos para despacho

08/10/2019 18:31

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

08/10/2019 18:31

Juntada de Certidão de decurso de prazo

16/09/2019 02:39

Decorrido prazo de MARIA MADILEINE DE OLIVEIRA LIMA em 09/09/2019 23:59:59.

21/08/2019 18:06

Expedição de Outros documentos.

29/11/2017 10:27

Juntada de Petição de contestação

06/10/2017 12:35

Expedição de Outros documentos.

19/05/2017 16:50

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2017 16:50

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2017 07:43

Conclusos para despacho

02/03/2017 15:47

Distribuído por sorteio