15/08/2025 00:01

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
13/08/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:30

Juntada de Petição de recurso especial
17/07/2025 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCA BATISTA DO NASCIMENTO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCA BATISTA DO NASCIMENTO em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:27

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
17/06/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e provido
17/06/2025 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 00:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
29/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2025 12:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2025 16:36

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/04/2025 19:34

Conclusos para despacho
28/04/2025 19:34

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/04/2025 17:15

Recebidos os autos
28/04/2025 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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