01/09/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 36943049.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
30/08/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:20

Recurso Especial não admitido
31/07/2025 00:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 30/07/2025 23:59.
15/07/2025 20:53

Conclusos para despacho
15/07/2025 16:48

Juntada de Petição de parecer
11/07/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE GERARDUS COUTINHO RAMOS DE ALMEIDA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSE GERARDUS COUTINHO RAMOS DE ALMEIDA em 10/07/2025 23:59.
05/07/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 00:12

Publicado Expediente em 25/06/2025.
21/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0827467-55.2022.8.15.0001 APELANTE: JOSE GERARDUS COUTINHO RAMOS DE ALMEIDA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35464704.

João Pessoa, 18 de junho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
18/06/2025 16:58

Juntada de Petição de recurso especial
18/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 00:39

Decorrido prazo de JOSE GERARDUS COUTINHO RAMOS DE ALMEIDA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:32

Decorrido prazo de JOSE GERARDUS COUTINHO RAMOS DE ALMEIDA em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 17:28

Juntada de Petição de cota
31/05/2025 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
29/05/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 15:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2025 12:02

Conclusos para despacho
26/04/2025 23:03

Juntada de Petição de parecer
07/04/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:35

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 16:51

Juntada de Petição de cota
12/02/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:53

Conhecido o recurso de JOSE GERARDUS COUTINHO RAMOS DE ALMEIDA - CPF: *84.***.*54-87 (APELANTE) e não-provido
11/02/2025 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2025 18:05

Juntada de Certidão de julgamento
01/02/2025 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 31/01/2025 23:59.
14/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2024 09:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2024 16:05

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:02

Conclusos para despacho
17/11/2024 21:29

Juntada de Petição de parecer
24/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:20

Recebidos os autos
24/10/2024 08:20

Juntada de expediente
11/09/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
11/09/2024 14:17

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
30/08/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:30

Conclusos para despacho
23/08/2024 13:30

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:30

Recebidos os autos
22/08/2024 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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