22/08/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 14:16

Juntada de Petição de comunicações
18/08/2025 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.
16/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Diante do não cumprimento da execução do alvará.

Procedo à intimação da parte autora para providenciar a correção dos dados bancários, no prazo de 05 dias, para possibilitar uma nova expedição do alvará Segue abaixo o print do referido erro.

O referido é verdade.

Campina Grande, data fornecida pelo PJE.

Charles da Silva Brito TÉCNICO JUDICIÁRIO
14/08/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 08:51

Conclusos para despacho
26/06/2025 08:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2025 10:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 13:18

Transitado em Julgado em 12/06/2025
13/06/2025 03:27

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 12/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:57

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, decorrido o prazo de 05 dias, sem requerimentos, arquive-se.

Caso haja o cumprimento voluntário, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora., após, nada mais requerido arquive-se os autos.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Juiz de Direito
28/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:41

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 07:46

Conclusos para despacho
22/05/2025 07:46

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 07:43

Conclusos ao Juiz Leigo
21/05/2025 07:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/05/2025 07:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
20/05/2025 21:07

Juntada de Petição de réplica
20/05/2025 18:07

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 12:11

Juntada de Petição de substabelecimento
07/05/2025 00:00

Expedição de Certidão.
29/04/2025 23:06

Juntada de Petição de comunicações
29/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/05/2025 07:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
28/04/2025 03:23

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/04/2025 11:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2025 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 17:16

Conclusos para decisão
17/04/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839419-94.2023.8.15.0001

Jabson Carvalho de Araujo

Santa Helena Quatorze Empreendimentos e ...

Advogado: Dyonisio Pinto Carielo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/12/2023 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0810542-10.2022.8.15.0251

Sara Marques Rocha

Itpac Instituto Tocantinense Presidente ...

Advogado: Fernanda Morais Diniz Felix Freitas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/11/2022 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0810542-10.2022.8.15.0251

Itpac Instituto Tocantinense Presidente ...

Sara Marques Rocha

Advogado: Fernanda Morais Diniz Felix Freitas

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/10/2024 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0801680-07.2019.8.15.0461

Luis Edigley Lima Marinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Carlos da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/06/2024 03:16

Exibir Processo

Processo nº 0801680-07.2019.8.15.0461

Luis Edigley Lima Marinho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jose Carlos da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/11/2019 14:29

Exibir Processo