TJPB - 0844523-81.2023.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 08:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/10/2024 08:48
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 08:48
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 22:01
Juntada de Petição de contra-razões
-
14/10/2024 12:05
Juntada de Petição de apelação
-
14/10/2024 08:44
Juntada de Petição de apelação
-
17/09/2024 02:31
Decorrido prazo de ELIANA MARTA NUNES DE MESQUITA em 16/09/2024 23:59.
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21/08/2024 21:14
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 21:14
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 21:14
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 10:47
Julgado procedente o pedido
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20/08/2024 11:26
Conclusos para julgamento
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16/08/2024 22:06
Juntada de provimento correcional
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03/06/2024 18:25
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2024 22:27
Juntada de Petição de substabelecimento
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27/05/2024 13:41
Juntada de Petição de cota
-
27/05/2024 13:36
Juntada de Petição de petição
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07/05/2024 20:46
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2024 21:20
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 22:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 15:29
Juntada de Petição de réplica
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21/02/2024 11:56
Juntada de Petição de contestação
-
15/02/2024 18:56
Decorrido prazo de ELIANA MARTA NUNES DE MESQUITA em 06/02/2024 23:59.
-
10/01/2024 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 08:40
Concedida a Antecipação de tutela
-
08/01/2024 11:07
Conclusos para decisão
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19/12/2023 14:20
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 14:06
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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18/12/2023 13:31
Juntada de Petição de réplica
-
18/12/2023 12:43
Juntada de Petição de contestação
-
18/12/2023 12:39
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
-
14/12/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 13:54
Concedida a Antecipação de tutela
-
12/12/2023 10:02
Conclusos para decisão
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01/12/2023 01:03
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2023 23:59.
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28/11/2023 10:18
Juntada de Petição de cota
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21/11/2023 17:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2023 17:47
Juntada de Petição de diligência
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21/11/2023 16:23
Juntada de Petição de cota
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21/11/2023 10:51
Juntada de Petição de informações prestadas
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21/11/2023 09:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/11/2023 09:42
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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20/11/2023 11:05
Expedição de Mandado.
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20/11/2023 11:05
Expedição de Mandado.
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16/11/2023 09:48
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 19:08
Juntada de Petição de petição
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14/09/2023 14:33
Juntada de Petição de petição
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15/08/2023 16:33
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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15/08/2023 16:33
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANA MARTA NUNES DE MESQUITA - CPF: *88.***.*17-49 (AUTOR).
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14/08/2023 12:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/08/2023 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
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