11/07/2025 10:57

Baixa Definitiva
11/07/2025 10:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/07/2025 10:56

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE SANTANA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE SANTANA em 10/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:08

Publicado Expediente em 25/06/2025.
22/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0806086-45.2022.8.15.0371 APELANTE: FRANCISCO ALVES DE SANTANA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35460846.

João Pessoa, 18 de junho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
18/06/2025 11:02

Juntada de Petição de cota
18/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:33

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES DE SANTANA - CPF: *05.***.*62-25 (APELANTE) e não-provido
16/06/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 01:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE SANTANA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE SANTANA em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
29/05/2025 19:42

Juntada de Petição de cota
29/05/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 14:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2025 10:57

Conclusos para despacho
29/04/2025 17:25

Juntada de Petição de parecer
22/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:17

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:17

Juntada de Certidão
11/04/2025 09:56

Recebidos os autos
11/04/2025 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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