22/08/2025 12:42

Baixa Definitiva
22/08/2025 12:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/08/2025 12:42

Transitado em Julgado em 19/08/2025
17/07/2025 00:28

Decorrido prazo de NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:24

Decorrido prazo de NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 18:45

Juntada de Petição de cota
25/06/2025 00:24

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
22/06/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:50

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
17/06/2025 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
29/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/02/2025 14:44

Conclusos para despacho
24/02/2025 13:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2024 14:23

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:36

Conclusos para despacho
20/08/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 15:37

Conclusos para despacho
13/04/2024 10:52

Juntada de Certidão
13/04/2024 10:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/04/2024 11:06

Determinada a redistribuição dos autos
11/04/2024 10:52

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:52

Juntada de Certidão
11/04/2024 10:15

Recebidos os autos
11/04/2024 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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