STJ - 0000445-06.2014.8.15.0981

13/06/2022 16:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/06/2022 16:02

Transitado em Julgado em 13/06/2022

18/04/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2022 Petição Nº 44873/2020 - AgInt

12/04/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0044873 - AgInt no AREsp 1526489 - Publicação prevista para 18/04/2022

12/04/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

05/04/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

05/04/2022 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 253535/2022

05/04/2022 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2022 18:21

Protocolizada Petição 253535/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/04/2022

31/03/2022 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 232218/2022

31/03/2022 01:42

Protocolizada Petição 232218/2022 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2022

30/03/2022 17:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 230044/2022

30/03/2022 17:19

Protocolizada Petição 230044/2022 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2022

29/03/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022 Petição Nº 44873/2020 - AgInt

28/03/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0044873 - AgInt no AREsp 1526489 - Publicação prevista para 29/03/2022

28/03/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

28/02/2020 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

27/02/2020 18:08

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 97540/2020 (Juntada automática)

27/02/2020 18:08

Protocolizada Petição 97540/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2020

11/02/2020 18:22

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 55764/2020 (Juntada automática)

11/02/2020 18:22

Protocolizada Petição 55764/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2020

11/02/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/02/2020 Petição Nº 44873/2020 -

10/02/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 44873/2020. Publicação prevista para 11/02/2020)

07/02/2020 18:23

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 44873/2020 (Juntada automática)

07/02/2020 18:23

Protocolizada Petição 44873/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2020

09/01/2020 19:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 5010/2020 (Juntada automática)

09/01/2020 19:48

Protocolizada Petição 5010/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2020

19/12/2019 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2019

18/12/2019 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2019 14:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2019

18/12/2019 14:27

Conheço do agravo de JOSE GERVAZIO DA CRUZ para negar provimento ao Recurso Especial

08/11/2019 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

08/11/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

28/10/2019 13:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2019 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/08/2019 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/08/2019 07:55

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 528380/2019 (Juntada automática)

27/08/2019 07:55

Protocolizada Petição 528380/2019 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2019

20/08/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2019

19/08/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2019 16:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2019

19/08/2019 16:28

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

03/07/2019 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/07/2019 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/06/2019 13:02

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA - Guia n° 488, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)