27/06/2025 02:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO NESTOR ABRANTES SARMENTO em 26/06/2025 23:59.
09/06/2025 09:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/06/2025 07:18

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:40

Publicado Mandado em 30/05/2025.
30/05/2025 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828493-15.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Remetidos os autos a contadoria, os cálculos foram elaborados com observância das determinações constantes da sentença/acórdão, aplicando, corretamente, o percentual de juros e o índice de correção monetária.

Portanto, homologo os cálculos apresentados pela contadoria, bem como com a devida aplicação dos juros e correção monetária, o que faço com base no art.535 do CPC, determinando o seguimento da execução.

Após o trânsito em julgado expeça-se precatório/RPV.

INTIMEM-SE AS PARTES.

JOÃO PESSOA, 20 de maio de 2025.

Virgínia L.

Fernandes Maia Aguiar Juiz(a) de Direito
28/05/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:30

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
20/05/2025 17:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/03/2025 10:52

Conclusos para julgamento
27/02/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 20:39

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MAIA E SILVA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:25

Decorrido prazo de ANDRESSA FERNANDES MAIA em 20/02/2025 23:59.
03/02/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:20

Recebidos os autos
13/12/2024 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
25/10/2024 15:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/10/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
23/10/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 18:02

Conclusos para decisão
15/07/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 07:23

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
14/05/2024 11:50

Juntada de cálculo(s) da contadoria
15/08/2023 23:03

Juntada de provimento correcional
05/05/2023 11:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 07:42

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 20:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/10/2022 01:38

Decorrido prazo de SEBASTIAO NESTOR ABRANTES SARMENTO em 11/10/2022 23:59.
30/09/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 20:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/04/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 10:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/03/2022 20:46

Conclusos para despacho
31/01/2022 14:05

Recebidos os autos
31/01/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2020 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/09/2020 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2020 02:24

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 31/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 14:17

Ato ordinatório praticado
08/08/2020 00:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO NESTOR ABRANTES SARMENTO em 07/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 11:10

Juntada de Petição de apelação
06/07/2020 14:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 17:22

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
15/05/2019 16:30

Conclusos para despacho
28/09/2018 01:16

Decorrido prazo de DEMETRIUS FAUSTINO DE SOUZA em 27/09/2018 23:59:59.
28/09/2018 00:25

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MAIA E SILVA em 27/09/2018 23:59:59.
28/09/2018 00:25

Decorrido prazo de ANDRESSA FERNANDES MAIA em 27/09/2018 23:59:59.
24/08/2018 14:04

Expedição de Outros documentos.
24/08/2018 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/07/2018 15:39

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2017 14:51

Juntada de Petição de petição
09/01/2017 16:26

Conclusos para despacho
09/01/2017 16:21

Ato ordinatório praticado
27/12/2016 13:31

Juntada de Petição de contestação
24/10/2016 12:50

Expedição de Mandado.
29/09/2016 17:07

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2016 18:54

Conclusos para despacho
10/06/2016 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2016

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

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