04/07/2025 06:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/07/2025 19:10

Outras Decisões
01/07/2025 15:31

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:05

Decorrido prazo de MOACIR AMORIM MENDES em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 15:40

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital Av.

Monsenhor Walfredo Leal, 512, Tambiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58.020-540 Tel.: (83)-3221-6570 Nº DO PROCESSO: 0879962-22.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo] AUTOR: THAIS AMANDA FRANK DE ALMEIDA ALVES, ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A ATO ORDINATÓRIO Certifico que, de ordem do MM.

Juiz de Direito, em conformidade com o art. 2º da Portaria nº 01/2018 deste 5º JEC, intimo a parte recorrida para, optando, no prazo legal, oferecer contrarrazões ao recurso inominado interposto nos autos da ação em epígrafe.

Dou fé.

João Pessoa, em 29 de maio de 2025 GILCELIA MARIA PIRES DA SILVA Chefe de Cartório
29/05/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:09

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:09

Decorrido prazo de GUSTAVO TROCCOLI CARVALHO DE NEGREIROS em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 21:29

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2025 00:11

Publicado Expediente em 09/05/2025.
09/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 06:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:47

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 16:00

Conclusos para despacho
30/04/2025 16:00

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2025 00:47

Conclusos ao Juiz Leigo
24/02/2025 10:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/02/2025 10:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
24/02/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:23

Juntada de Petição de contestação
23/02/2025 22:41

Juntada de Petição de substabelecimento
17/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 20:11

Indeferido o pedido de ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE - CPF: *07.***.*85-05 (AUTOR)
27/01/2025 10:11

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/02/2025 10:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
10/01/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/12/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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