22/07/2025 09:28

Juntada de documento de comprovação
22/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:08

Juntada de Ofício
22/07/2025 07:26

Juntada de informação
21/07/2025 08:58

Juntada de documento de comprovação
21/07/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:41

Juntada de Ofício
05/06/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:58

Juntada de Informações
05/06/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:47

Juntada de Ofício
04/06/2025 12:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/06/2025 07:53

Conclusos para julgamento
03/06/2025 08:59

Juntada de Petição de alegações finais
30/05/2025 18:28

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Nesta data, faço vistas a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

DESPACHO Vistos, etc.

Aportaram os autos para julgamento, mas a defesa técnica do acusado Josmar Natalino Antunes apresentou alegações finais antes do Ministério Público.

Portanto, intimem-se o advogado constituído do Josmar Natalino Antunes para, se querendo, complementar suas razões, no prazo legal, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV, da CF/88).

MARIA GORETTI BEZERRA
28/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/05/2025 07:53

Conclusos para julgamento
26/05/2025 11:37

Juntada de Petição de alegações finais
13/05/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:34

Juntada de Petição de alegações finais
06/05/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:46

Juntada de Petição de cota
23/04/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 23:51

Juntada de Petição de alegações finais
18/04/2025 10:27

Juntada de Petição de memoriais
15/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:24

Outras Decisões
15/04/2025 07:38

Conclusos para despacho
14/04/2025 21:16

Juntada de Petição de cota
11/04/2025 01:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 10:24

Juntada de Carta precatória
03/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:08

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/04/2025 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
01/04/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:28

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:00

Juntada de Petição de defesa prévia
27/03/2025 06:45

Decorrido prazo de LUNNARA SALDANHA GOMES DE SOUSA em 25/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:45

Decorrido prazo de JOSMAR NATALINO ANTUNES em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:45

Decorrido prazo de HELOYSA LIMA TITA MOYA em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 18:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/03/2025 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 13:05

Juntada de Petição de diligência
23/03/2025 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 23:42

Juntada de Petição de diligência
19/03/2025 21:30

Juntada de Petição de cota
16/03/2025 10:54

Juntada de Carta precatória
11/03/2025 03:44

Decorrido prazo de BENEDITO FERNANDES DIAS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:44

Decorrido prazo de MARIA BEZERRA SALDANHA em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 23:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 23:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/03/2025 15:29

Juntada de informação
08/03/2025 01:29

Decorrido prazo de LUCIANNE SALDANHA GOMES ALVES em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO VICENTE ALVES NETO em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 19:27

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 18:18

Juntada de Petição de informação
07/03/2025 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 18:02

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 10:09

Juntada de Informações
06/03/2025 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 23:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/03/2025 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 23:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/03/2025 12:38

Juntada de Carta precatória
06/03/2025 12:14

Juntada de Carta precatória
06/03/2025 11:53

Expedição de Mandado.
06/03/2025 11:44

Expedição de Mandado.
06/03/2025 11:25

Expedição de Mandado.
06/03/2025 11:22

Expedição de Mandado.
06/03/2025 11:17

Expedição de Mandado.
06/03/2025 11:15

Expedição de Mandado.
06/03/2025 11:13

Expedição de Mandado.
06/03/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:57

Juntada de Informações
03/12/2024 09:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/04/2025 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
03/12/2024 08:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/12/2024 20:40

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/12/2024 15:08

Conclusos para decisão
29/11/2024 12:53

Juntada de Petição de defesa prévia
27/11/2024 09:34

Decorrido prazo de HELOYSA LIMA TITA MOYA em 26/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:56

Juntada de Informações
23/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:58

Juntada de Informações
21/10/2024 11:43

Outras Decisões
21/10/2024 11:07

Conclusos para despacho
16/10/2024 20:56

Juntada de Carta precatória
14/10/2024 09:33

Juntada de Carta precatória
11/10/2024 11:14

Determinada diligência
11/10/2024 09:09

Conclusos para despacho
10/10/2024 21:50

Juntada de Petição de cota
26/09/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 07:38

Conclusos para despacho
29/08/2024 09:03

Juntada de informação
25/08/2024 15:04

Juntada de informação
24/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:50

Juntada de Informações
18/07/2024 12:33

Juntada de documento de comprovação
11/07/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:49

Juntada de Informações
02/07/2024 15:58

Juntada de Carta precatória
02/07/2024 15:58

Juntada de Carta precatória
02/07/2024 15:12

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/06/2024 12:49

Recebida a denúncia contra HELOYSA LIMA TITA MOYA - CPF: *72.***.*93-29 (INDICIADO) e JOSMAR NATALINO ANTUNES - CPF: *29.***.*91-23 (INDICIADO)
28/06/2024 12:46

Conclusos para decisão
27/06/2024 21:22

Juntada de Petição de denúncia
02/05/2024 13:32

Juntada de Petição de cota
15/04/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 08:32

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:04

Juntada de Petição de cota
05/04/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:47

Juntada de Petição de cota
15/03/2024 17:45

Juntada de Petição de cota
13/03/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:14

Juntada de Petição de cota
08/03/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/12/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 07:56

Conclusos para despacho
15/12/2023 11:18

Juntada de Petição de diligência
14/11/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 20:19

Prorrogado prazo de conclusão
06/11/2023 20:29

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:40

Juntada de Petição de cota
18/10/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 00:30

Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDAÇÕES E FALSIFICAÇÕES DA CAPITAL em 11/10/2023 23:59.
28/08/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 04:38

Outras Decisões
27/08/2023 10:05

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:14

Juntada de Petição de cota
07/08/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 00:37

Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDAÇÕES E FALSIFICAÇÕES DA CAPITAL em 02/08/2023 23:59.
21/06/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 07:35

Prorrogado prazo de conclusão
19/06/2023 17:13

Conclusos para despacho
19/06/2023 11:32

Juntada de Petição de cota
22/05/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:22

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 15/05/2023 23:59.
26/01/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:16

Prorrogado prazo de conclusão
26/01/2023 08:09

Conclusos para despacho
25/01/2023 15:41

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 04:58

Conclusos para despacho
23/11/2022 01:06

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 21/11/2022 23:59.
04/11/2022 08:38

Juntada de Petição de cota
03/11/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:42

Indeferido o pedido de DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES E FALSIFICAÇÕES DA CAPITAL (AUTORIDADE)
14/09/2022 12:17

Conclusos para decisão
13/09/2022 17:28

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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