02/06/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:33

Publicado Expediente em 30/05/2025.
30/05/2025 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Nº do processo:0800110-22.2017.8.15.0601 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério] Mandado de Intimação de Advogado(a) Consoante determinação deste juízo intimo o(a) a parte autora para informar a Chave Pix ou os dados bancários (autor/advogado) necessários à expedição do Alvará, nos termos do Ato da Presidência nº 063/2025*.

Prazo: 5 dias Belém-PB, em 28 de maio de 2025 RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário _____________________ * Ato da Presidência nº 063/2025 - ANEXO II – Instruções para preenchimento do Alvará: (...) J.

Chave Pix, ou dados bancários completos do beneficiário – nome, CPF ou CNPJ, banco, agência, conta e tipo de conta (corrente ou poupança).
28/05/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:28

Juntada de Petição de cota
07/02/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/11/2024 23:59.
30/08/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:02

Juntada de RPV
11/07/2024 16:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
11/07/2024 15:59

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
13/05/2024 09:37

Conclusos para despacho
13/05/2024 09:33

Transitado em Julgado em 12/04/2024
13/04/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/04/2024 23:59.
23/02/2024 18:02

Juntada de Petição de informação
23/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:12

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
02/12/2023 10:23

Conclusos para decisão
02/12/2023 10:16

Retificado o movimento Conclusos para decisão
01/09/2023 15:10

Conclusos para decisão
25/07/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 04:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 31/05/2023 23:59.
23/05/2023 16:32

Juntada de Petição de informação
17/05/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 10:24

Juntada de Precatório
17/05/2023 09:45

Juntada de RPV
17/05/2023 08:57

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/02/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 16:14

Conclusos para despacho
15/08/2022 02:16

Juntada de provimento correcional
06/04/2022 14:12

Juntada de Petição de informações prestadas
24/03/2022 20:25

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 07:22

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
25/02/2022 08:03

Conclusos para decisão
18/02/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 14:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/01/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 12:05

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/01/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Belém.
07/01/2022 10:49

Realizado Cálculo de Liquidação
09/12/2021 11:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/12/2021 21:27

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 08:20

Conclusos para decisão
28/11/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 16:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/10/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 21:04

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 09:33

Conclusos para despacho
27/08/2021 11:03

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 18:25

Conclusos para decisão
25/03/2021 18:24

Juntada de Certidão
16/09/2020 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/09/2020 23:59:59.
20/07/2020 16:41

Expedição de Outros documentos.
19/07/2020 20:54

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 17:47

Conclusos para despacho
30/05/2020 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/05/2020 23:59:59.
30/05/2020 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 11:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2020 23:20

Expedição de Outros documentos.
22/03/2020 15:28

Outras Decisões
10/02/2020 09:08

Conclusos para despacho
05/02/2020 17:39

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 18:15

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/01/2020 23:59:59.
26/12/2019 09:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2019 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2019 21:21

Expedição de Mandado.
24/11/2019 21:11

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2019 03:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/11/2019 23:59:59.
03/10/2019 21:58

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 12:13

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 07:46

Conclusos para despacho
14/09/2019 11:35

Juntada de Petição de petição
08/09/2019 18:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 10:19

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2019 09:02

Conclusos para despacho
16/08/2019 08:19

Recebidos os autos
16/08/2019 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2019 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
08/02/2019 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2019 06:47

Expedição de Outros documentos.
01/02/2019 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 31/01/2019 23:59:59.
25/01/2019 12:37

Juntada de Petição de apelação
20/11/2018 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2018 11:16

Juntada de Petição de informação
11/11/2018 21:23

Expedição de Mandado.
11/11/2018 21:22

Expedição de Outros documentos.
27/08/2018 08:21

Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2018 10:15

Conclusos para despacho
25/05/2018 10:11

Juntada de Certidão
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
18/11/2017 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/11/2017 23:59:59.
09/11/2017 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2017 09:25

Expedição de Mandado.
06/11/2017 10:55

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2017 16:09

Juntada de Petição de petição
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
20/03/2017 10:59

Conclusos para despacho
17/03/2017 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2017

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804029-36.2024.8.15.0031

Mariana Andre da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/11/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0843030-21.2024.8.15.0001

Deborah Donato Zilli

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/12/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0802639-31.2024.8.15.0031

Geraldo Feitosa Justino

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/08/2024 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0802605-80.2025.8.15.0141

Eva Vieira Diniz Sousa

Banco Bradesco

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/05/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0801002-79.2025.8.15.0461

Joselania Silva Santos

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Tatiane de Araujo Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/05/2025 22:48

Exibir Processo