TJPB - 0000199-66.1996.8.15.0261
1ª instância - 1ª Vara Mista de Pianco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 08:43
Juntada de Outros documentos
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16/06/2025 09:23
Juntada de Carta precatória
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29/05/2025 04:11
Publicado Expediente em 29/05/2025.
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29/05/2025 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0000199-66.1996.8.15.0261 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOSAFÁ DANTAS Advogados do(a) REU: JOSI CICERO PEREIRA DA COSTA - PE44107, ZARIFFE SOARES DRUBI - PE42948 DECISÃO Vistos, etc.
Defiro o pedido de destituição formulado pelo advogado do réu, tendo em vista a ausência de poderes na procuração para representação em Plenário do Júri.
Ademais, tendo em vista a proximidade da sessão, designada para 28/05/2025, bem como a alegada dificuldade de locomoção do acusado, dada a sua atual vulnerabilidade financeira, cancelo a audiência aprazada, ao passo em que determino a sua intimação pessoal para, no prazo de 15 dias, constituir novo advogado,, devendo os autos serem remetidos à Defensoria Pública para exercer sua defesa em Plenário.
Regularizada a representação processual, redesigne-se nova data para realização do júri, de acordo com a pauta deste Juízo.
Cumpra-se.
Piancó/PB, data conforme certificação digital.
PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
27/05/2025 22:24
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 22:24
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 12:30
Deferido o pedido de
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26/05/2025 08:40
Conclusos para despacho
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24/05/2025 16:15
Juntada de Outros documentos
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23/05/2025 08:53
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 21:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/05/2025 21:42
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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16/05/2025 10:48
Juntada de Certidão
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16/05/2025 10:39
Juntada de Outros documentos
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16/05/2025 09:45
Juntada de Carta precatória
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15/05/2025 10:59
Expedição de Mandado.
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14/05/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 15:46
Juntada de Outros documentos
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14/05/2025 12:27
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/05/2025 09:00 1ª Vara Mista de Piancó.
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14/05/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 12:26
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 08:54
Outras Decisões
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14/05/2025 07:44
Conclusos para despacho
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14/05/2025 07:43
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 07:43
Juntada de Certidão
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13/05/2025 03:19
Decorrido prazo de JOSI CICERO PEREIRA DA COSTA em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 03:19
Decorrido prazo de ZARIFFE SOARES DRUBI em 12/05/2025 23:59.
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24/04/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 08:40
Juntada de Petição de cota
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04/04/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 10:04
Juntada de Certidão
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04/04/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 06:31
Juntada de Petição de cota
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26/02/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 12:50
Juntada de diligência
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25/02/2025 13:46
Outras Decisões
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26/11/2024 11:19
Conclusos para decisão
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26/11/2024 11:19
Juntada de Outros documentos
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18/11/2024 11:10
Juntada de Petição de manifestação
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31/10/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 13:03
Recebidos os autos
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23/10/2024 13:03
Juntada de Certidão de prevenção
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22/09/2023 12:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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22/09/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 18:08
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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06/09/2023 23:20
Conclusos para despacho
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06/09/2023 14:56
Juntada de Petição de contra-razões
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30/08/2023 16:46
Juntada de Petição de petição
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24/08/2023 07:25
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2023 10:14
Conclusos para despacho
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02/08/2023 10:12
Juntada de Outros documentos
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18/07/2023 16:44
Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito
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17/07/2023 13:50
Juntada de Petição de cota
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04/07/2023 22:28
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2023 18:47
Juntada de Petição de petição
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23/06/2023 18:45
Juntada de Petição de petição
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03/05/2023 19:01
Juntada de Outros documentos
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28/04/2023 12:25
Juntada de Carta precatória
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28/04/2023 11:48
Juntada de Outros documentos
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28/04/2023 11:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/04/2023 10:32
Outras Decisões
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28/04/2023 07:52
Juntada de Outros documentos
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12/04/2023 08:46
Juntada de Outros documentos
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05/04/2023 08:29
Conclusos para despacho
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05/04/2023 08:24
Juntada de Outros documentos
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05/04/2023 08:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/04/2023 08:00
Juntada de Certidão
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05/04/2023 07:16
Juntada de Outros documentos
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19/01/2023 09:40
Juntada de Petição de petição
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17/01/2023 09:27
Juntada de Petição de petição
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02/11/2022 00:49
Decorrido prazo de ZARIFFE SOARES DRUBI em 24/10/2022 23:59.
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24/10/2022 10:50
Juntada de Petição de cota
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16/10/2022 06:50
Juntada de Outros documentos
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11/10/2022 16:04
Juntada de Carta precatória
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06/10/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2022 11:53
Proferida Sentença de Pronúncia
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17/08/2022 14:47
Juntada de Certidão
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17/08/2022 09:47
Juntada de Outros documentos
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03/06/2022 23:20
Conclusos para julgamento
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27/04/2022 07:57
Juntada de Petição de memoriais
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28/03/2022 16:44
Juntada de Petição de Alegações Finais-2022-0000480315.pdf
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09/03/2022 11:03
Juntada de Outros documentos
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07/03/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2022 14:39
Juntada de Certidão
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07/03/2022 14:35
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/03/2022 10:30 1ª Vara Mista de Piancó.
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03/03/2022 09:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/03/2022 09:08
Juntada de diligência
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28/02/2022 16:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/02/2022 16:34
Juntada de diligência
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23/02/2022 11:44
Expedição de Mandado.
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22/02/2022 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/02/2022 12:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/02/2022 12:36
Juntada de diligência
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22/02/2022 11:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/02/2022 11:42
Juntada de diligência
-
22/02/2022 11:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/02/2022 11:30
Juntada de diligência
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22/02/2022 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2022 11:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/02/2022 11:25
Juntada de diligência
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22/02/2022 11:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/02/2022 11:10
Juntada de diligência
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22/02/2022 11:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/02/2022 11:03
Juntada de diligência
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22/02/2022 10:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/02/2022 10:54
Juntada de diligência
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09/02/2022 18:06
Juntada de Petição de Cota-2022-0000174190.pdf
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07/02/2022 13:25
Expedição de Mandado.
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07/02/2022 13:25
Expedição de Mandado.
-
07/02/2022 13:25
Expedição de Mandado.
-
07/02/2022 12:53
Expedição de Mandado.
-
07/02/2022 12:53
Expedição de Mandado.
-
07/02/2022 12:53
Expedição de Mandado.
-
07/02/2022 12:53
Expedição de Mandado.
-
07/02/2022 12:36
Expedição de Mandado.
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07/02/2022 12:21
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2022 12:21
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2022 11:58
Juntada de Outros documentos
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03/02/2022 11:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/02/2022 11:20
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) redesignada para 07/03/2022 10:30 1ª Vara Mista de Piancó.
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02/02/2022 13:27
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2022 11:31
Conclusos para despacho
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02/02/2022 11:30
Juntada de Certidão
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27/01/2022 12:12
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2022 12:12
Juntada de Certidão
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27/01/2022 11:09
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 07/02/2022 10:30 1ª Vara Mista de Piancó.
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25/01/2022 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2022 10:59
Conclusos para despacho
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24/01/2022 09:17
Juntada de Petição de defesa prévia
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13/01/2022 09:42
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2022 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/12/2021 02:31
Decorrido prazo de ZARIFFE SOARES DRUBI em 14/12/2021 23:59:59.
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01/12/2021 11:30
Juntada de Petição de Cota-2021-0001748409.pdf
-
01/12/2021 08:04
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2021 09:12
Juntada de Certidão
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29/11/2021 09:01
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2021 09:01
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2021 15:51
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
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26/11/2021 09:49
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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25/11/2021 12:37
Conclusos para decisão
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25/11/2021 12:35
Juntada de Petição de manifestação-2021-0001711962.pdf
-
22/11/2021 11:00
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2021 10:57
Juntada de Certidão
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11/11/2021 12:16
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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30/10/2021 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2021 11:26
Juntada de Certidão
-
03/05/2021 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 17:39
Juntada de Certidão
-
16/11/2020 18:58
Juntada de Petição de cota
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31/10/2020 23:00
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2020 23:00
Ato ordinatório praticado
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06/10/2020 18:18
Processo migrado para o PJe
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11/09/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 09/2020 D001143140261 13:08:08 030
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11/09/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 11: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
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11/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 09/2020 NF 92/20
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11/09/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 11: 09/2020 13:08 TJEPI12
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08/03/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 03/2017
-
08/03/2017 00:00
Mov. [263] - PROCESSO SUSPENSO POR REU REVEL CITADO POR EDITAL 07: 03/2017
-
01/03/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 03/2017
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05/12/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 11/2016
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17/11/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 17/11/2016
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10/11/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 11/2016
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10/11/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 11/2016 VISTA MP
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28/10/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 12/2014
-
28/10/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 12/2014
-
28/10/2015 00:00
Mov. [263] - PROCESSO SUSPENSO POR REU REVEL CITADO POR EDITAL 19: 12/2014
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
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10/04/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 19: 12/2014 DE PRISãO
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
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07/11/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 11/2014
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30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
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11/02/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 02/2014
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18/12/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/12/2013
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18/12/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 12/2013
-
18/12/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 18: 12/2013
-
26/09/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 09/2013
-
20/09/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 09/2013
-
02/03/2010 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 02032010
-
14/12/2009 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 14122009
-
03/10/2009 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 03102009
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30/09/2009 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 30092009
-
05/09/2009 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 05092009
-
06/08/2009 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 0608200929JOSAFA DANTA
-
18/06/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18062009
-
18/06/2009 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 18062009
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15/06/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15062009
-
10/06/2009 00:00
Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 10062009
-
28/05/2009 00:00
Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 28052009
-
26/05/2009 00:00
Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 26052009
-
26/05/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26052009
-
26/05/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26052009
-
26/05/2009 00:00
Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 26052009
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29/04/2009 00:00
Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 29042009
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22/04/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22042009
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22/04/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22042009
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22/04/2009 00:00
Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 22042009
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22/08/2008 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 22082008
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07/04/2008 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 0704200828JOSAFA DANTA
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07/02/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07022008
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07/02/2008 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 07022008
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14/12/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13122007
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07/12/2007 00:00
Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 07122007
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14/01/2007 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 14012007
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01/11/2006 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 0111200627JOSAFA DANTA
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12/09/2005 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 12092005
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17/08/2005 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 1708200526JOSAFA DANTA
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06/09/2004 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 18062005
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17/06/2004 00:00
Mov. [370] - MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM 17062004
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17/05/2004 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 17052004
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14/04/2004 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 1404200425JOSAFA DANTA
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05/11/2002 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 04112002
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05/11/2002 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 04112002
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08/10/2002 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 08102002
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16/09/2002 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 16092002JOSAFA DANTAS
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16/04/2002 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 16042002
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26/03/2002 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 26032002
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25/02/2002 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 25022002JOSAFA DANTAS
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17/04/2001 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 17042001
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17/04/2001 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 17042001
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10/03/2001 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 09032001
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18/02/2001 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 18022001
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08/07/2000 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21062000
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08/07/2000 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 03072000
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08/07/2000 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 03072000
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16/06/2000 00:00
Mov. [1086] - JUNTADA DE OFICIO E OUTROS DOC 16062000
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14/04/2000 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 14042000 DO REU
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03/03/2000 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 03032000
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15/02/2000 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 15022000
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02/02/2000 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 02022000
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10/11/1999 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 10111999
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29/06/1999 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 28061999
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29/06/1999 00:00
Mov. [1130] - AGUARDE-SE 29061999 CAPTURA
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28/06/1999 00:00
Mov. [618] - SENTENCA TRANSITOU JULGADO 28061999
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28/06/1999 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28061999
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16/06/1999 00:00
Mov. [938] - JURI SESSAO REALIZADA 15061999
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16/06/1999 00:00
Mov. [701] - AUTOS CLS EM AUDIENCIA 15061999
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16/06/1999 00:00
Mov. [616] - SENTENCA DESCLASSIFICATORIA 15061999
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16/06/1999 00:00
Mov. [506] - SENTENCA JURI REU CONDENADO 16061999 JODIEL SATIRO
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16/06/1999 00:00
Mov. [110] - EXTINCAO PUNIBIL P: CUMPR PENA 15061999
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16/06/1999 00:00
Mov. [717] - ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO 15061999
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16/06/1999 00:00
Mov. [1175] - AGUARDA TRANSITO EM JULGADO 15061999
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01/06/1999 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 01061999
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25/05/1999 00:00
Mov. [501] - JURI SESSAO DESIGNADA 15061999 0800
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25/05/1999 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 25051999
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25/05/1999 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 25051999
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26/03/1999 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 25031999
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26/03/1999 00:00
Mov. [940] - JURI SESSAO NAO REALIZADA 25031999
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26/03/1999 00:00
Mov. [1130] - AGUARDE-SE 26031999 2A.REU.PERIOD
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16/03/1999 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 16031999
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15/03/1999 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 15031999
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04/03/1999 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04031999
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04/03/1999 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 04031999
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04/03/1999 00:00
Mov. [501] - JURI SESSAO DESIGNADA 26031999 0800
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04/03/1999 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 04031999
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03/03/1999 00:00
Mov. [515] - LIBELO CONTRARIADO 03031999
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25/02/1999 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25021999
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25/02/1999 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 25021999
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24/02/1999 00:00
Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 24021999
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24/02/1999 00:00
Mov. [509] - LIBELO OFERECIDO 10021999
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19/02/1999 00:00
Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 18021999
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09/02/1999 00:00
Mov. [618] - SENTENCA TRANSITOU JULGADO 09021999
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09/02/1999 00:00
Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 09021999
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02/02/1999 00:00
Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 29011999
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02/02/1999 00:00
Mov. [615] - SENTENCA REU PRONUNCIADO 29011999
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02/02/1999 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 29011999
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22/01/1999 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22011999
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29/07/1996 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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29/07/1996 00:00
Recebida a denúncia contra JOSAFÁ DANTAS (REU) e JODIEL SATIRO DANTAS (REU)
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29/07/1996 00:00
Recebida a denúncia contra JOSAFÁ DANTAS (REU) e JODIEL SATIRO DANTAS (REU)
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29/07/1996 00:00
Recebida a denúncia contra JOSAFÁ DANTAS (REU) e JODIEL SATIRO DANTAS (REU)
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17/07/1996 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/1996
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
COMUNICAÇÕES • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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