28/08/2025 21:39

Publicado Intimação em 25/08/2025.
28/08/2025 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id. 36698105 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.
21/08/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:46

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:46

Juntada de Certidão
09/08/2025 00:19

Decorrido prazo de ANETE LEMOS NEVES BRITO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:19

Decorrido prazo de ANETE LEMOS NEVES BRITO em 08/08/2025 23:59.
29/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação da parte acerca da decisão/despacho do id33923310 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.
27/05/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 21:31

Juntada de Certidão
15/05/2025 00:01

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 14/05/2025 23:59.
08/04/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 23:09

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 21:34

Conclusos para despacho
13/03/2025 00:00

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 12/03/2025 23:59.
11/02/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
09/02/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:22

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:22

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 00:11

Decorrido prazo de ANETE LEMOS NEVES BRITO em 09/12/2024 23:59.
22/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:23

Embargos de declaração não acolhidos
04/09/2024 22:06

Conclusos para despacho
04/09/2024 22:06

Juntada de Certidão
03/09/2024 00:41

Decorrido prazo de ANETE LEMOS NEVES BRITO em 02/09/2024 23:59.
15/08/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 00:12

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE AMARAL GOUVEIA MONIZ em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:12

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:02

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE AMARAL GOUVEIA MONIZ em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 17:23

Juntada de Petição de cota
13/06/2024 07:47

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 11:23

Juntada de Documento de Comprovação
07/06/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/04/2024 20:06

Conclusos para despacho
27/03/2024 16:14

Juntada de Petição de parecer
25/03/2024 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ANETE LEMOS NEVES BRITO em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 18:11

Conclusos para despacho
25/02/2024 07:47

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:03

Conclusos para despacho
29/11/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 05:16

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 17:19

Não Concedida a Medida Liminar
12/11/2023 12:08

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 19:14

Conclusos para despacho
24/10/2023 12:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 13:15

Juntada de Informações
18/08/2023 15:49

Juntada de Documento de Comprovação
18/08/2023 15:36

Expedição de Ofício.
18/08/2023 15:07

Expedição de Ofício.
10/07/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 16:10

Conclusos para despacho
25/06/2023 08:10

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:40

Conclusos para despacho
19/05/2023 14:40

Juntada de Certidão
26/04/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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