26/06/2025 01:24

Decorrido prazo de ROMERIO DE HOLANDA TEIXEIRA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:24

Decorrido prazo de ROMERIO DE HOLANDA TEIXEIRA em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 13:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/05/2025 04:01

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.
29/05/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 04:01

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.
29/05/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0845852-65.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] AUTOR: ROMERIO DE HOLANDA TEIXEIRA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões.

João Pessoa, 27 de maio de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário
27/05/2025 21:33

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 20:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/02/2025 23:59.
23/01/2025 06:14

Decorrido prazo de ROMERIO DE HOLANDA TEIXEIRA em 21/01/2025 23:59.
06/01/2025 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
30/11/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:43

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 12:01

Conclusos para julgamento
12/04/2024 01:23

Decorrido prazo de ROMERIO DE HOLANDA TEIXEIRA em 11/04/2024 23:59.
25/03/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:17

Decretada a revelia
13/09/2023 10:46

Conclusos para despacho
15/08/2023 00:16

Juntada de provimento correcional
13/04/2023 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/04/2023 23:59.
18/03/2023 01:38

Decorrido prazo de ROMERIO DE HOLANDA TEIXEIRA em 17/03/2023 23:59.
01/03/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 11:42

Juntada de Petição de diligência
17/02/2023 11:16

Expedição de Mandado.
17/02/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 18:09

Concedida em parte a Medida Liminar
14/02/2023 11:32

Conclusos para despacho
07/10/2022 00:54

Decorrido prazo de ROMERIO DE HOLANDA TEIXEIRA em 06/10/2022 23:59.
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
06/09/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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