03/09/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:45

Recebidos os autos
02/09/2025 12:45

Juntada de Certidão de prevenção
31/07/2025 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/07/2025 21:30

Ratificada a Decisão Monocrática
28/07/2025 12:10

Conclusos para despacho
09/07/2025 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Vara Mista de Bayeux Rua Carlos Chagas, nº 47, Bairro São José, Campina Grande-PB, CEP: 58400-398 Telefones: (83) 3322-6032/ (83) 9.9145-2597, email institucional: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0800831-33.2022.8.15.0751 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 5ª DELEGACIA DISTRITAL DE BAYEUX, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: MARIA RAFAELA FERREIRA DOS SANTOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Sr(a) ADVOGADO(A), DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito do 1ª Vara Mista de Bayeux, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) de todo do teor da sentença prolatada nos autos do processo em epígrafe, conforme cópia que segue vinculada a este expediente.

BAYEUX, em 16 de maio de 2025.

MARIA ELIZABETH CARDOSO DOS SANTOS Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente
07/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:56

Juntada de Certidão
30/06/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:23

Conclusos para despacho
06/06/2025 03:11

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
30/05/2025 15:44

Outras Decisões
30/05/2025 10:12

Conclusos para despacho
29/05/2025 23:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Vara Mista de Bayeux Rua Carlos Chagas, nº 47, Bairro São José, Campina Grande-PB, CEP: 58400-398 Telefones: (83) 3322-6032/ (83) 9.9145-2597, email institucional: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0800831-33.2022.8.15.0751 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 5ª DELEGACIA DISTRITAL DE BAYEUX, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: MARIA RAFAELA FERREIRA DOS SANTOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Sr(a) ADVOGADO(A), DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito do 1ª Vara Mista de Bayeux, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) de todo do teor da sentença prolatada nos autos do processo em epígrafe, conforme cópia que segue vinculada a este expediente.

BAYEUX, em 16 de maio de 2025.

MARIA ELIZABETH CARDOSO DOS SANTOS Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente
28/05/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:20

Juntada de Certidão
28/05/2025 03:30

Decorrido prazo de HORTENCIO SEVERIANO DUARTE em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:30

Decorrido prazo de MARIA RAFAELA FERREIRA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 10:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/05/2025 09:52

Juntada de Petição de cota
16/05/2025 09:26

Expedição de Mandado.
16/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:15

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 10:11

Conclusos para julgamento
07/05/2025 03:08

Juntada de Petição de alegações finais
07/05/2025 01:54

Decorrido prazo de MARIA RAFAELA FERREIRA DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 13:05

Juntada de Petição de alegações finais
14/04/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:19

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:40

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/04/2025 13:40

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/04/2025 12:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/04/2025 09:30 1ª Vara Mista de Bayeux.
11/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 08:07

Juntada de documento de comprovação
11/03/2025 08:01

Juntada de Ofício
28/02/2025 10:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/04/2025 09:30 1ª Vara Mista de Bayeux.
25/02/2025 16:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 25/02/2025 10:30 1ª Vara Mista de Bayeux.
21/01/2025 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 15:05

Juntada de Petição de diligência
23/12/2024 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/12/2024 20:42

Juntada de Petição de diligência
23/12/2024 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/12/2024 20:40

Juntada de Petição de diligência
20/12/2024 17:58

Juntada de Petição de cota
19/12/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 16:53

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 11:06

Juntada de documento de comprovação
19/12/2024 11:03

Expedição de Mandado.
19/12/2024 11:01

Expedição de Mandado.
19/12/2024 11:01

Expedição de Mandado.
19/12/2024 11:01

Expedição de Mandado.
19/12/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:47

Juntada de Ofício
16/12/2024 09:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/02/2025 10:30 1ª Vara Mista de Bayeux.
21/11/2024 15:47

Outras Decisões
21/11/2024 10:34

Conclusos para despacho
14/11/2024 12:47

Juntada de Petição de parecer
08/11/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:48

Determinada Requisição de Informações
07/11/2024 11:48

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:30

Juntada de Petição de resposta
30/10/2024 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 08:53

Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 10:24

Expedição de Mandado.
25/10/2024 10:19

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/10/2024 11:07

Recebida a denúncia contra MARIA RAFAELA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *95.***.*73-56 (INDICIADO)
11/10/2024 12:39

Conclusos para decisão
11/10/2024 08:58

Juntada de Petição de denúncia
09/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/08/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 11:38

Conclusos para despacho
30/07/2024 01:16

Decorrido prazo de 5ª Delegacia Distrital de Bayeux em 29/07/2024 23:59.
15/04/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:27

Conclusos para despacho
05/03/2024 13:06

Juntada de Petição de cota
29/02/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/09/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 08:16

Conclusos para despacho
13/09/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:05

Juntada de Certidão
01/09/2023 11:28

Juntada de Petição de cota
31/08/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:25

Juntada de Certidão
18/07/2023 00:58

Decorrido prazo de 5ª Delegacia Distrital de Bayeux em 17/07/2023 23:59.
28/03/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 11:46

Conclusos para despacho
17/03/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 11:44

Juntada de Certidão
09/02/2023 11:40

Juntada de Petição de cota
07/02/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 08:17

Juntada de Certidão
05/02/2023 04:41

Decorrido prazo de 5ª Delegacia Distrital de Bayeux em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 22:37

Decorrido prazo de 5ª Delegacia Distrital de Bayeux em 02/02/2023 23:59.
16/09/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 08:52

Juntada de Petição de cota
03/09/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
03/09/2022 11:49

Juntada de Certidão
22/06/2022 08:10

Juntada de Petição de cota
06/06/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 09:17

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 10:41

Conclusos para despacho
13/04/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 10:39

Juntada de Certidão
29/03/2022 11:20

Juntada de Petição de Cota-2022-0000483249.pdf
07/03/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 10:49

Juntada de Certidão
03/03/2022 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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