11/07/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:18

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0828776-62.2021.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Servidores Inativos] AUTOR: JOSE EUDES FERNANDES, JOAQUIM ARAUJO COSTA, ANTONIO ALVES DA SILVA, JOAO RODRIGUES DE SOUZA, GENILDO DOS SANTOS FERREIRA, MARCOS DE ARAUJO COSTA, ROBERTO PEREIRA LIRA REU: PARAIBA PREVIDENCIA Vistos, etc.

Trata-se de ação proposta entre as partes acima epigrafadas, seguindo o procedimento comum.

Superada a fase inicial de contestação e réplica à resposta, com base no princípio da cooperação previsto no art. 6º e com fulcro no art. 10º, ambos do CPC, faz-se necessária a especificação de provas.

Assim, determino: 01 - INTIMEM-SE às partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir quanto ao(s) ponto(s) controvertido(s) da demanda, justificando, de forma objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, com advertência expressa de que silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. 02 – Havendo requerimento justificado de produção de provas, venham os autos conclusos para a DECISÃO DE SANEAMENTO. 03 - Nada sendo requerido, CERTIFIQUE-SE e venham os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

CUMPRA-SE.

João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Virgínia L.

Fernandes M.

Aguiar Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
28/05/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:32

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/01/2025 23:38

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
12/07/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 12:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
05/04/2023 10:20

Conclusos para despacho
05/04/2023 10:19

Juntada de Certidão
15/03/2023 23:35

Declarada incompetência
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
30/06/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
30/04/2022 22:38

Conclusos para julgamento
25/03/2022 14:10

Juntada de Petição de contestação
10/02/2022 02:24

Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA LIRA em 04/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 02:24

Decorrido prazo de MARCOS DE ARAUJO COSTA em 04/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 02:24

Decorrido prazo de GENILDO DOS SANTOS FERREIRA em 04/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 02:24

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DE SOUZA em 04/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 02:24

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 04/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 02:24

Decorrido prazo de JOAQUIM ARAUJO COSTA em 04/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 02:24

Decorrido prazo de JOSE EUDES FERNANDES em 04/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 21:54

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 20:11

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 17:58

Juntada de Petição de outros documentos
04/02/2022 11:56

Conclusos para julgamento
04/02/2022 11:56

Juntada de Certidão
07/12/2021 08:21

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/12/2021 23:01

Conclusos para despacho
03/12/2021 22:55

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 22:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE EUDES FERNANDES - CPF: *18.***.*59-15 (AUTOR).
22/07/2021 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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