17/07/2025 20:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/07/2025 23:59.
02/07/2025 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2025 02:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:16

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 03:38

Publicado Mandado em 29/05/2025.
29/05/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0805156-51.2024.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: LUCIA CLEIDE DA COSTA PINTO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

ITAPORANGA-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
27/05/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:51

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 16:04

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:04

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 19:25

Conclusos ao Juiz Leigo
20/05/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 21:14

Conclusos para julgamento
01/05/2025 06:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/04/2025 23:59.
28/03/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 21:19

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/10/2024 08:56

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 31/10/2024 08:40 3ª Vara Mista de Itaporanga.
26/10/2024 00:47

Decorrido prazo de BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/10/2024 23:59.
16/10/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 19:33

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 31/10/2024 08:40 3ª Vara Mista de Itaporanga.
21/09/2024 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/09/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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